Proposta de climatização nas escolas municipais busca melhorar rendimento e saúde dos alunos
Texto apresentado pelo vereador Giovani Culau e Coletivo correlaciona o conforto térmico nas salas de aula com o sucesso no processo de aprendizagem.
A correlação entre o conforto térmico e a capacidade de aprendizado na educação básica fundamenta o novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre. A medida propõe a instalação obrigatória de ar-condicionado nas salas de aula da rede pública municipal para combater os efeitos do calor extremo no desempenho escolar.
Conforme a defesa técnica do projeto, o superaquecimento das salas de aula durante as estações mais quentes do ano compromete diretamente as funções cognitivas dos estudantes. A introdução de sistemas de refrigeração é defendida como uma ferramenta essencial para elevar os índices de concentração, preservar a saúde dos alunos e otimizar o rendimento pedagógico.
A implementação prática do plano ficará sob a tutela da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que responderá pela instalação e vistorias preventivas. O projeto prevê um início escalonado, atendendo primeiro aos colégios situados em zonas de calor intenso e de maior vulnerabilidade social, utilizando maquinário de alta eficiência energética para evitar desperdício de eletricidade.
Com o início da tramitação legislativa, o projeto passa a ser avaliado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para a votação em plenário. Se aprovado e sancionado pelo Executivo, Porto Alegre passará a contar com uma legislação específica para a manutenção climática de suas unidades escolares.
CMPA.
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