Projeto de lei propõe otimizar serviços públicos em Porto Alegre com banco de doação de horas

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa a criação do Banco Municipal de Serviços Solidários, uma iniciativa que busca intermediar a oferta e a demanda de serviços de interesse público. O projeto de lei, de autoria do vereador Luky Vieira (Republicanos), pretende dar maior agilidade à administração municipal no atendimento a necessidades comunitárias e urbanas.

O mecanismo funcionará por meio do cadastramento de horas de serviço por profissionais autônomos, servidores e entidades de setores variados, como construção civil, educação, saúde, estética e assistência jurídica. O público beneficiado, composto por pessoas em vulnerabilidade social, será encaminhado através de redes de apoio locais, como escolas e CRASs.

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A gestão logística do programa caberá ao Executivo Municipal, que determinará os pontos estratégicos da cidade onde os atendimentos ocorrerão. O projeto veda expressamente o recebimento de recursos financeiros, limitando o funcionamento do banco estritamente à prestação de serviços voluntários diretos.

Conforme a exposição de motivos apresentada, a proposta estabelece uma estrutura organizada para conectar voluntários e o poder público. A expectativa do parlamentar é suprir carências em áreas integradas, incluindo serviços comunitários, preservação ambiental, cultura e reparos na infraestrutura da capital gaúcha.

CMPA.