Procurador Eleitoral pede análise das prestações de contas do PSL em Minas

BELO HORIZONTE - A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Minas Gerais pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) o retorno da tramitação dos processos de prestação de contas do PSL-MG e de Zuleide Aparecida de Oliveira. Ela disputaria vaga na Assembleia Legislativa pelo partido nas eleições 2018, e é uma das supostas candidatas laranja do partido.

O suposto esquema teria sido montado pelo partido para desvio de recursos de fundo partidário no pleito do ano passado. O TRE ainda não tomou decisão sobre o pedido da procuradoria. A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar se o esquema realmente existiu.

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Na prática, acatada a solicitação pelo tribunal, as prestações de contas poderão ser julgadas e, confirmadas irregularidades, os responsáveis passam a ser passíveis de punição. Na esfera eleitoral, uma das penas possíveis para o PSL é a suspensão do repasse de quotas do fundo partidário. Em relação à desaprovação de contas de candidatos, o que pode ocorrer é que, a partir disso, outras investigações sejam abertas.

Os processos estavam parados desde fevereiro, a pedido da própria PRE, "para que pudessem ser apuradas notícias de irregularidades que vieram ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral em 31 de janeiro, de modo que os fatos eventualmente apurados pudessem ser acrescentados aos processos", explica a procuradoria. Zuleide teve o pedido de candidatura indeferida.

Outras três candidatas do PSL, todas derrotadas na disputa, afirmam que o partido, que tinha o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, como presidente estadual à época da eleição, montou o esquema de concorrentes-laranja para usar recursos de fundo específico para mulheres para outras finalidades. As quatro candidatas, e integrantes do PSL, são investigados pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público Estadual. O ministro nega ter participado de irregularidades.