Procon Porto Alegre orienta consumidores sobre direitos nas compras de Dia dos Pais

Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (9), o Procon Porto Alegre divulgou orientações sobre os direitos dos consumidores e as regras para troca de produtos adquiridos para a data comemorativa.

O diretor do órgão, Wambert Di Lorenzo, destaca que é importante conhecer as normas antes da compra, principalmente em casos de roupas, eletrodomésticos e produtos com entrega agendada.

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Segundo ele, datas comemorativas costumam estimular compras por impulso, fazendo com que consumidores deixem de observar detalhes importantes, como pesquisa de preços, informações nas embalagens e prazos de validade.

Em relação a produtos com defeito ou vício, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de reclamação dentro do prazo de garantia. O período é de 30 dias para produtos perecíveis e 90 dias para itens não perecíveis. Caso o problema não seja resolvido após esse prazo, o consumidor pode exigir a troca, abatimento do valor ou devolução do dinheiro.

Já nas compras realizadas em lojas físicas, o estabelecimento não é obrigado a trocar produtos sem defeito, como peças de roupa por outro tamanho ou cor, a menos que ofereça essa possibilidade. Por isso, o Procon recomenda que o consumidor confirme a política de troca antes da compra.

Nas compras pela internet, redes sociais ou aplicativos, o consumidor tem direito ao arrependimento e pode desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento do produto. A devolução deve ser solicitada pelos canais oficiais do fornecedor, sem custos para o cliente.

O órgão também reforça que os prazos de entrega informados pelo vendedor devem ser cumpridos. Problemas como aumento da demanda ou falta de estoque não retiram a responsabilidade do fornecedor pelo cumprimento do acordo.

Consumidores que se sentirem prejudicados podem procurar o Procon Porto Alegre presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico. Também é possível registrar reclamações pelo site da Prefeitura de Porto Alegre ou pelo telefone 156.