Prisão domiciliar: saiba detalhes da mansão em que Collor vai ficar
O ex-presidente Fernando Collor, preso recentemente, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à idade avançada de Collor e suas condições de saúde. O ex-presidente, que tem 75 anos, foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Collor ficará em um apartamento na orla de Maceió, Alagoas, avaliado em R$ 9 milhões. O imóvel, que já foi alvo de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas, possui 600 metros quadrados. A decisão de prisão domiciliar inclui o uso de tornozeleira eletrônica e restrições quanto a visitas, permitindo apenas a presença de advogados, equipe médica e familiares autorizados.
Qual é o valor do imóvel de Fernando Collor?
O apartamento onde Fernando Collor cumprirá prisão domiciliar foi avaliado em R$ 9 milhões pela Justiça. Em 2018, o ex-presidente declarou o imóvel à Justiça Eleitoral com um valor de R$ 1,8 milhão. A diferença de valores se deve a uma reavaliação feita durante um processo de penhora para quitar uma dívida trabalhista de R$ 264 mil. A propriedade, localizada na praia de Ponta Verde, em Maceió, é um dos bens de Collor que atraiu atenção durante os processos judiciais.
Por que Fernando Collor vai ficar em prisão domiciliar?
A decisão de conceder prisão domiciliar a Fernando Collor foi baseada em sua idade e em problemas de saúde, como a doença de Parkinson e apneia do sono grave. O ministro Alexandre de Moraes considerou que a condição de saúde do ex-presidente justificava uma abordagem humanitária. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à prisão domiciliar, que foi acatado pelo STF.
Fernando Collor foi condenado pelo STF em 2023 por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, investigado na Operação Lava-Jato. A condenação incluiu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente tentou recorrer da decisão, mas o STF rejeitou os recursos, considerando-os protelatórios. A condenação foi confirmada por seis votos a quatro no plenário do STF.
Quais são as condições da prisão domiciliar de Collor?
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Fernando Collor teve seu passaporte suspenso e está proibido de receber visitas, exceto de advogados, equipe médica e familiares autorizados. Essas medidas visam garantir que o ex-presidente cumpra sua pena de forma adequada, considerando suas condições de saúde e idade. A prisão domiciliar é uma alternativa ao regime fechado, permitindo que Collor receba o tratamento médico necessário em casa.
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