Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e manda excluir vínculo com o Missão

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao PL. A decisão também determina a exclusão do vínculo do parlamentar com o partido Missão do histórico da Justiça Eleitoral.

A situação havia criado um problema para o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O senador apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão e, por isso, não conseguiu registrar inicialmente sua candidatura pelo PL.

Com a decisão de Nunes Marques, o sistema foi liberado para que o PL possa apresentar o pedido de registro da candidatura do senador ao Palácio do Planalto.

Caso será investigado pela Polícia Federal

Além de determinar a correção dos registros partidários, o presidente do TSE ordenou a preservação "dos registros de log e de acesso" ao sistema de filiação partidária.

O processo e os documentos relacionados ao caso também serão encaminhados à Polícia Federal. A investigação deverá apurar a "autoria, as circunstâncias e o contexto" que levaram ao registro da filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão.

O TSE informou que o episódio não foi provocado por um ataque hacker ao sistema de filiação partidária. Segundo o tribunal, houve uso indevido da ferramenta por alguém que possuía as credenciais de acesso da legenda para realizar filiações.

Missão afirma ter sido vítima de fraude

O Missão afirmou, em nota, que foi "vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro".

Segundo a legenda, a tentativa de cancelar a filiação do senador foi feita no mesmo dia em que o registro apareceu no sistema, mas o pedido acabou sendo rejeitado pelo TSE. A decisão desta quinta-feira estabelece agora que o vínculo seja retirado do histórico partidário do parlamentar, restabelecendo oficialmente sua filiação ao PL.

Flávio Bolsonaro reage nas redes sociais

Após o episódio, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais comentando o caso. Na publicação, o senador afirmou que seus adversários "só sabem jogar sujo" e acrescentou que a estratégia "não funcionou e nem vai funcionar".

A candidatura do parlamentar à Presidência foi oficializada pelo PL durante convenção nacional realizada em 25 de julho.

As convenções partidárias são responsáveis por formalizar as candidaturas que disputarão as eleições. O prazo para a realização desses encontros terminou em 5 de agosto.