Novo Projeto de Lei quer transformar Orla do Guaíba em Polo Náutico

Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre busca transformar a relação da cidade com suas águas através da criação da Política Municipal de Desenvolvimento da Economia Azul e do Polo Náutico. Proposto pela vereadora Fernanda Barth (PL), o texto começou a tramitar com o objetivo de alavancar o crescimento econômico, turístico, esportivo e social através do aproveitamento sustentável das vias navegáveis da capital gaúcha.

A iniciativa prevê a atração de investimentos privados por meio de parcerias público-privadas (PPPs) voltadas para a revitalização e qualificação da infraestrutura da Orla do Guaíba. Além de fomentar o turismo receptivo e o lazer, o projeto foca na capacitação da mão de obra local com a implementação de cursos técnicos específicos para o mercado de trabalho náutico, gerando novas oportunidades de emprego na região.

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Para viabilizar o plano econômico, a proposta engloba a instalação de pontos públicos de embarque e desembarque de passageiros ao longo da orla, bem como a abertura de marinas públicas acessíveis e uma escola pública de vela. A autora do projeto cita referências de sucesso em outras capitais brasileiras para embasar a proposta, como o sistema de transporte hidroviário de São Paulo e as regras de lazer náutico de Florianópolis.

Visando o equilíbrio entre expansão comercial e preservação ambiental, a proposta introduz o Selo Ecovela, uma certificação voluntária de boas práticas socioambientais para o setor. O texto também defende a desburocratização no licenciamento ambiental para estruturas náuticas consideradas de baixo impacto, agilizando a instalação de novos empreendimentos sem comprometer a sustentabilidade do ecossistema local.

CMPA.