Venezuela planeja anistia para presos e promete transformar centro de detenção
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira uma proposta de "lei de anistia" para centenas de presos no país, afirmando que o centro de detenção Helicoide, na capital Caracas, será transformado em um local de esportes e serviços sociais.
"Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que sirva para restaurar a justiça em nosso país e a convivência pacífica entre os venezuelanos", disse Rodríguez em um evento no Supremo Tribunal de Justiça.
A proposta de lei poderá afetar centenas de detentos que permanecem atrás das grades no país sul-americano, bem como ex-presidiários que já foram libertados sob condicional. A nova lei abrangerá casos ocorridos de 1999 até hoje, mas excluirá pessoas que possam ter participado de homicídios, graves violações dos direitos humanos e tráfico de drogas, afirmou Rodríguez.
O grupo de direitos humanos Foro Penal saudou em comunicado o anúncio "com otimismo, mas com cautela", acrescentando que espera que a lei contribua para a justiça, a liberdade, a paz e a reconciliação nacional. O grupo afirmou que as libertações de presos anunciadas no início deste mês devem continuar enquanto a lei estiver sendo aprovada. O grupo contabiliza 711 presos políticos restantes.
Famílias e defensores dos direitos humanos há muito exigem que as acusações e condenações contra detidos considerados prisioneiros políticos sejam anuladas. Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição, que suas famílias consideram injustas e arbitrárias.
A conta oficial da embaixada dos EUA na Venezuela nas redes sociais -- fechada desde 2019 -- informou na noite de sexta-feira que todos os cidadãos norte-americanos detidos no país foram libertados.
PRISÃO INFAME
Rodríguez também afirmou que a prisão de Helicoide -- um antigo símbolo da alegada repressão governamental, que grupos de direitos humanos denunciam há tempos como local de abuso de prisioneiros -- será transformada em um centro esportivo e de serviços sociais.
Em 2022, um relatório das Nações Unidas alegou que as agências de segurança do Estado venezuelano submeteram detentos na prisão, originalmente projetada como um shopping center, à tortura. O governo rejeitou as conclusões da ONU.
Nas últimas semanas, familiares de presos de Helicoide têm realizado vigílias e acampado durante a noite em frente ao presídio, exigindo a libertação dos parentes.
O Foro Penal afirma ter verificado a libertação de 303 presos políticos desde que o governo anunciou uma nova série de solturas, em 8 de janeiro.
Autoridades governamentais -- que negam manter presos políticos e afirmam que os encarcerados cometeram crimes -- disseram que mais de 600 pessoas foram libertadas. No entanto, não há clareza sobre o cronograma e o número parece incluir libertações de anos anteriores.
O governo nunca forneceu uma lista oficial de quantos presos serão libertados nem de quem são eles.
Entre os defensores de longa data das libertações e da anistia está a vencedora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição, Maria Corina Machado, que tem vários aliados próximos presos.
Ela afirmou que a nova lei de anistia "não é algo que o regime quisesse fazer voluntariamente, mas sim um produto da pressão real que recebeu do governo dos Estados Unidos", acrescentando que espera que os prisioneiros detidos possam se reunir com suas famílias muito em breve.
As recentes libertações foram anunciadas depois que os EUA capturaram o presidente Nicolás Maduro em 3 de janeiro e o levaram a Nova York. Maduro responde a acusações de narcoterrorismo, o que ele nega.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
