UE alerta Itália sobre possível 'discriminação' contra estudantes estrangeiros
País aprovou decreto-lei que limita alunos de outra nacionalidade nas escolas
A Comissão Europeia alertou a Itália contra a discriminação por nacionalidade, após o país aprovar o limite de 30% de alunos estrangeiros por sala e proibir véus islâmicos. Em paralelo, a UE destacou avanços italianos na inclusão e redução de assentamentos da população cigana, além de melhorias nos índices europeus de emprego e habitação desse grupo. Contudo, o bloco adverte que barreiras como a segregação escolar e o preconceito ainda persistem no continente.
A Comissão Europeia afirmou nesta terça-feira (3) que está "acompanhando de perto" os desdobramentos legislativos do decreto-lei sobre escolas adotado na Itália e ressaltou que os tratados da União Europeia (UE) proíbem qualquer forma de discriminação com base na nacionalidade, seja "direta ou indireta".
A declaração foi feita pela vice-presidente da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, em resposta a uma pergunta parlamentar apresentada pelo Partido Democrático (PD) no Parlamento Europeu.
Segundo Mînzatu, a legislação europeia admite diferenças de tratamento baseadas na nacionalidade apenas em situações excepcionais previstas nos tratados, como por motivos de ordem pública, segurança pública ou saúde pública. Mesmo nesses casos, as exceções devem ser interpretadas de maneira restritiva.
A manifestação ocorre após o governo da Itália ter aprovado, em setembro passado, um decreto que institui um limite de 30% para estudantes estrangeiros nas salas de aula de escolas, além de proibir o uso de niqab e burca por alunas.
Em outro documento divulgado hoje, a Comissão Europeia destacou uma redução significativa no número de pessoas da população cigana vivendo em assentamentos segregados na Itália.
A avaliação consta no terceiro relatório de implementação do Quadro Estratégico da UE para a População Roma, que abrange o período de junho de 2023 a março de 2025.
O documento também identifica avanços italianos na promoção do emprego e da inclusão digital. De acordo com a Comissão, iniciativas voltadas ao desenvolvimento de competências digitais e à preparação para os setores de serviços e tecnologia têm contribuído para ampliar as oportunidades dessa população.
O relatório aponta uma melhora em diversos indicadores sociais em âmbito europeu. A privação material severa entre a população Roma caiu de 62% em 2016 para 37%. No mesmo período, a proporção de jovens que trabalham, estudam ou participam de programas de formação aumentou de 38% para 53%.
Também houve redução da privação habitacional, de 61% para 47%, enquanto a participação em empregos remunerados cresceu de 43% para 54%.
Segundo a Comissão Europeia, os avanços registrados na Bulgária, Hungria, Itália e Espanha indicam que quase todas as metas de emprego estabelecidas pelo Quadro Estratégico poderão ser alcançadas até 2030, caso as tendências atuais sejam mantidas.
Apesar dos resultados positivos, o relatório ressalta que ainda existem obstáculos importantes à inclusão da população Roma nos países europeus.
Entre os principais problemas estão a segregação escolar, a superlotação habitacional, as desigualdades salariais entre homens e mulheres e a persistência de episódios de discriminação. .
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