Tribunal dos EUA suspende sanções contra italiana relatora da ONU sobre Palestina
Francesca Albanese havia sido punida após denunciar genocídio de Israel em Gaza
Um tribunal no Distrito de Columbia, em Washington, suspendeu, de forma provisória, as sanções impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a italiana Francesca Albanese, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os territórios palestinos ocupados.
Em publicação na rede social X, Albanese afirmou que o juiz concluiu que "proteger a liberdade de expressão é sempre de interesse público".
Ela agradeceu à filha, ao marido e aos apoiadores que participaram de sua defesa judicial, afirmando que "juntos somos um só".
A decisão foi tomada pelo juiz distrital Richard Leon, que considerou provável que o governo Trump tenha violado os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos ao sancionar Albanese em julho de 2025.
Segundo o magistrado, as medidas aparentavam ter como alvo direto suas declarações críticas a Israel.
Albanese ocupa o cargo de relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos desde 2022. Nos últimos anos, seu trabalho concentrou-se na ofensiva militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza.
A relatora acusou Israel de cometer " um dos genocídios mais cruéis da história moderna" e graves violações de direitos humanos contra palestinos durante o conflito. Além disso, encaminhou autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, ao Tribunal Penal Internacional para possível responsabilização judicial.
A ação contra as sanções foi apresentada em fevereiro por Massimiliano Cali, marido de Albanese, em nome próprio, da relatora e da filha do casal. O processo argumentava que as medidas adotadas pelo Departamento de Estado em 2025 violavam o direito de Albanese à liberdade de expressão.
Em sua decisão de 26 páginas, o juiz Leon ? indicado ao cargo pelo ex-presidente George W. Bush ? afirmou que, caso Albanese "tivesse se oposto às ações do Tribunal Penal Internacional contra cidadãos americanos e israelenses, ela provavelmente não teria sido incluída na lista de sancionados pela Ordem Executiva 14203".
"Portanto, o efeito da designação de Albanese é 'punir' e, consequentemente, 'reprimir expressões indesejáveis'", escreveu o magistrado.
O juiz também entendeu que Albanese pode invocar a proteção da Constituição dos EUA, apesar de residir fora do país, por manter "laços substanciais" com os Estados Unidos suficientes para garantir a aplicação dos direitos previstos na Primeira Emenda.
Críticos da relatora da ONU a acusam de reproduzir argumentos do Hamas sobre Israel. Albanese rejeita essas acusações, negando apoio a grupos considerados terroristas e contestando a associação automática entre críticas ao governo israelense e antissemitismo.
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