Tratado Mercosul-UE inclui dispositivo sobre Acordo de Paris
Pacto comercial pode até ser suspenso parcial ou totalmente
O tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia inclui um dispositivo que permite a suspensão parcial ou total do pacto caso alguma das partes abandone o Acordo de Paris sobre o clima.
A informação foi passada à ANSA por um funcionário de alto escalão da UE em Bruxelas, após o anúncio da conclusão das negociações entre os dois blocos em Montevidéu, no Uruguai.
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"Podemos suspender em parte ou totalmente os benefícios do acordo se uma parte abandonar o Acordo de Paris, mas também se uma parte parar de agir em boa fé, ou seja, se minar o acordo de dentro", explicou a fonte.
A questão ambiental foi uma das mais espinhosas nas tratativas, sobretudo depois da disparada dos incêndios e do desmatamento na Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro.
O acordo também possui compromissos vinculantes para frear o desmatamento de florestas a partir de 2030, algo inédito para esse tipo de tratado comercial. De acordo com o funcionário, o texto não pode mais ser alterado.
Um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto aponta que o pacto "reafirma compromissos multilaterais como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, integrando sustentabilidade às relações comerciais e promovendo cadeias produtivas sustentáveis".
Por outro lado, o acordo "conta também com compromissos para evitar que o argumento ambiental sirva para justificar barreiras desnecessárias ao comércio", segundo o governo brasileiro.
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