A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ)
A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAC) tem como missão velar pelo cumprimento de um tratado multilateral vigente desde 1997 que proíbe o desenvolvimento, a produção, o armazenamento e o uso de armas químicas, prevendo sua destruição total.
A Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção, do Armazenamento e do Emprego de Armas Químicas e sobre sua Destruição (CAQ) foi assinada em 1993 e entrou em vigor em 1997. Trata-se do primeiro acordo de desarmamento negociado em um âmbito multilateral que prevê a erradicação de um tipo de arma de destruição em massa. Seu objetivo é proibir totalmente as armas químicas e destruir as já existentes no mundo. O texto proíbe pesquisar, armazenar e usar armas químicas, assim como ajudar outro país a fabricá-las ou usá-las.
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A OPAQ conta com 189 países-membros, que representam 98% da população mundial. Sete países, incluindo a Síria, não fazem parte da organização. Cinco países - Síria, Coreia do Norte, Angola, Egito e Sudão do Sul - não assinaram o tratado e os dois restantes, Israel e Mianmar, assinaram o documento em 1993, mas não o ratificaram.
A OPAQ pode realizar inspeções surpresa nos Estados membros e informar diretamente ao Conselho de Segurança da ONU caso algum deles não cumpra o estabelecido na CAQ.
Entre 1997 e 2013, a OPAQ realizou 5.167 inspeções em territórios de 86 países. Segundo ela, 81% dos agentes químicos do mundo foram destruídos, assim como mais de 57% das munições e contêineres químicos mencionados na CAQ.
A OPAQ indica em seu site que a CAQ procura "excluir completamente a possibilidade de que sejam usadas armas químicas por meio da aplicação das disposições" desta convenção, mas também afirma que o preâmbulo do tratado "destaca os aspectos positivos da química com fins pacíficos e o desejo de promover o livre comércio de substâncias químicas e a cooperação internacional em atividades químicas permitidas pela Convenção".
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