MP da Itália recorre contra libertação de capitã alemã
Carola Rackete havia sido presa em caso envolvendo migrantes
O Ministério Público de Agrigento, no sul da Itália, entrou com um recurso na Corte de Cassação, instância máxima da Justiça do país, contra a libertação da capitã alemã Carola Rackete, que havia sido presa por forçar a entrada de um navio com 40 migrantes no porto de Lampedusa.
Rackete havia sido colocada em prisão domiciliar a pedido do MP de Agrigento, que a acusa de cometer "violência contra navio de guerra" ao colidir a embarcação da ONG alemã Sea Watch com um barco de patrulha da Guarda de Finanças.
A juíza Alessandra Vella, no entanto, entendeu que Rackete não tinha outra alternativa para atracar a não ser Lampedusa, já que Líbia e Tunísia não podem ser consideradas portos seguros para migrantes resgatados no mar.
Além disso, Vella refutou o crime de "violência contra navio de guerra", passível de penas de até 10 anos de prisão, já que o barco de patrulha da Guarda de Finanças não pode ser enquadrado nessa definição. A juíza ainda argumentou que Rackete agiu para "cumprir um dever".
Segundo o MP de Agrigento, contudo, os migrantes resgatados pela Sea Watch estavam "em segurança" e recebiam "máxima assistência das autoridades" - normas internacionais determinam que um resgate de náufragos no mar só é concluído com o desembarque em um local seguro.
Rackete ainda é investigada por favorecimento à imigração clandestina e será interrogada pelos procuradores nesta quinta-feira (18). A decisão final sobre sua liberdade caberá à Corte de Cassação, que não tem prazo para se pronunciar.
