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Lei da Polônia que impede recuperação de casas roubadas por nazistas gera revolta

Uma nova lei vai tornar mais difícil para as pessoas recuperaram as propriedades das quais suas famílias foram expulsas durante a Segunda Guerra Mundial. Israel chamou a legislação de anti-semita

14 ago 2021 20h44
| atualizado às 20h49
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A Polônia tem muitos monumentos dedicados aos judeus mortos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial
A Polônia tem muitos monumentos dedicados aos judeus mortos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, sancionou uma lei que vai tornar mais difícil para judeus recuperarem as propriedades que suas famílias perderam durante e pouco depois da Segunda Guerra Mundial.

Israel afirmou que a nova lei é anti-semita e retirou seu enviado diplomático de Varsóvia, a capital da Polônia, por causa da legislação.

A lei é relativa a propriedades roubadas por nazistas alemães e depois, após o fim da guerra, confiscadas pelo governo da Polônia, que à época era comunista.

A legislação cria um limite de 30 anos para reivindicações dessas propriedades. Mas como a maioria dos confiscos pelo governo aconteceram logo após a guerra - que terminou em 1945 - grande parte das demandas terão expirado.

O governo polonês diz que a mudança vai dar fim a um período de "caos jurídico", mas o governo de Israel reagiu.

"A Polônia aprovou hoje - e não é a primeira vez - uma lei imoral e anti-semita", afirmou o ministro das Relações Exteriores da Israel, Yair Lapid, em um comunicado.

Lapid disse ainda que recomendou ao embaixador da Polônia em Israel que permanecesse na Polônia durante suas férias.

"Ele deve usar o tempo disponível para explicar aos poloneses o que o Holocausto significa para os cidadãos de Israel e que não iremos tolerar o desprezo pela memória das vítimas e pela memória do Holocausto", afirmou Lapid.

O primeiro-ministro israelense Naftali Bennett disse que a lei é "vergonhosa" e mostra "desprezo pela memória do Holocausto".

Cerca de seis milhões de judeus morreram no Holocausto, metade deles poloneses. Cerca de 90% da comunidade judaica da Polônia antes da guerra foi morta. Também foram assassinados milhões de pessoas de outros grupos: eslavos, ciganos, prisioneiros de guerra, pessoas com deficiência, homossexuais, maçons e testemunhas de jeová.

A oposição de Israel à nova legislação foi apoiada pelos EUA, e Lapid disse que irá discutir com Washington novas medidas de oposição à atitude da Polônia.

O governo polonês já havia dito que as acusações de Israel e dos Estados Unidos não refletem a motivação por trás da lei.

Quando a Segunda Guerra Mundial terminou, as autoridades comunistas da Polônia nacionalizaram muitas propriedades que haviam ficado vazias porque seus proprietários haviam fugido ou morrido.

Um soldado da SS, a milícia nazista, aborda trabalhadores judeus no gueto de Varsóvia em 1943
Um soldado da SS, a milícia nazista, aborda trabalhadores judeus no gueto de Varsóvia em 1943
Foto: AFP / BBC News Brasil

Análise

O correspondente da BBC em Varsóvia, Adam Easton, analisa o caso:

"O presidente polonês afirma que a lei vai acabar com uma era de 'caos jurídico' envolvendo a devolução de propriedades.

Nas últimas décadas, a restituição de propriedades tornou-se profundamente atolada em corrupção, com reivindicações de títulos sendo compradas e vendidas e inquilinos repentinamente sendo expulsos de seus apartamentos de um dia para o outro.

As reivindicações judaicas representam apenas uma minoria das reivindicações totais, a maioria das quais feitas por poloneses.

Como resultado, a lei recebeu o apoio tanto da oposição da Polônia como do governo."

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