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Legislativo da Nicarágua vota para extinguir dupla cidadania

17 mai 2025 - 13h59
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A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou na sexta-feira uma emenda constitucional para eliminar a dupla cidadania, em uma medida que afeta milhares de pessoas, inclusive opositores do governo.

A reforma dos artigos 23 e 25 da constituição deve ser aprovada novamente em 2026 para entrar em vigor, pois as emendas constitucionais exigem a aprovação de duas legislaturas.

A reforma foi aprovada com todos os 91 votos na legislatura, que é dominada pela Frente Sandinista, que está no poder.

Pela reforma, os nicaraguenses que adquirirem outra nacionalidade perderão sua cidadania nicaraguense. Os estrangeiros que desejarem obter a cidadania nicaraguense precisarão renunciar à sua nacionalidade original, exceto os centro-americanos, que poderão mantê-la, disse o presidente do legislativo, Gustavo Porras.

Muitos nicaraguenses têm dupla cidadania, geralmente dos Estados Unidos. O governo de Daniel Ortega retirou a cidadania nicaraguense de mais de 400 pessoas, de acordo com o grupo de oposição Monitoreo Azul y Blanco, incluindo 222 líderes políticos e sociais que Ortega deportou para os EUA em fevereiro de 2023.

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