Justiça de Nova York anula multa de cerca de meio bilhão de dólares contra Trump por fraude financeira

A Justiça de Nova York anulou nesta quinta-feira (21) a condenação que obrigava o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a pagar cerca de US$ 454 milhões (R$ 2,4 bilhões) por fraude financeira. A decisão foi tomada por uma corte de apelação estadual, que considerou a multa "excessiva" e em desacordo com a Constituição americana, mas manteve a condenação por fraude.

Da redação da RFI em Paris, com agências

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O julgamento original, realizado em fevereiro de 2024, havia sido conduzido pelo juiz Arthur Engoron, que também condenou os filhos de Trump, Donald Jr. e Eric, e o ex-diretor financeiro da Trump Organization, Allen Weisselberg, a pagar milhões de dólares em multas.

A decisão da corte de apelação não foi consensual. Dois juízes consideraram a multa desproporcional, dois pediram novo julgamento por erros processuais e um defendeu o arquivamento completo do caso.

Trump comemorou a decisão em sua rede social Truth, e a considerou uma "vitória total". 

Já a procuradora Letitia James anunciou que recorrerá à mais alta instância judicial do estado. "A história não deve esquecer que, mais uma vez, um tribunal decidiu que o presidente violou a lei, e que nossa ação era fundamentada", declarou. 

"Coleção" de processos

Donald Trump enfrenta uma série de processos judiciais nos Estados Unidos, que vão desde acusações criminais até ações civis.  

Além do caso de fraude financeira em Nova York, o presidente responde por tentativa de interferência no resultado das eleições de 2020 no estado da Geórgia, onde é acusado de pressionar autoridades locais para reverter a vitória de Joe Biden.  

O presidente é investigado por manter ilegalmente documentos confidenciais em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, após deixar a Casa Branca. 

Outro processo envolve seu papel na incitação à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores extremistas tentaram impedir a certificação da vitória de Biden.  

Trump ainda enfrenta ações por difamação e agressão sexual, incluindo processos movidos pela escritora E. Jean Carroll, que já resultaram em condenações civis.  

Apesar das múltiplas acusações, ele mantém forte apoio entre seus eleitores.

Decisão é "vitória pessoal" para Trump, diz imprensa

A imprensa americana reagiu com destaque à decisão da corte de apelação de Nova York.

A revista Newsweek destacou a comemoração da família Trump e ressaltou que a corte considerou a multa excessiva e inconstitucional, mas manteve a condenação por fraude.

O USA Today classificou a decisão como uma vitória pessoal significativa para Trump. Segundo o jornal, o tribunal reconheceu erros no julgamento original. A matéria também lembrou que Trump enfrenta outros processos, incluindo o caso criminal envolvendo Stormy Daniels.

O britânico The Independent apontou que, embora a multa tenha sido anulada, o tribunal reafirmou que Trump e seus associados enriqueceram ilegalmente ao enganar bancos e investidores. A publicação destacou a divisão entre os juízes e citou trechos do julgamento original.

A NBC News trouxe detalhes sobre os argumentos da defesa de Trump, que alegou que os bancos ficaram satisfeitos com os negócios e que a multa era praticamente impossível de ser paga. A matéria também lembrou que Trump já havia conseguido reduzir o valor da caução para 175 milhões de dólares.