Itália reconhece três pais para criança em decisão judicial inédita
Decisão favorável a menor com dois pais e uma mãe foi dada por tribunal de Bari
Pela primeira vez na história da Itália, uma criança de 4 anos de idade foi reconhecida legalmente como filha de três pais: a mãe que a deu à luz e dois pais que exercem conjuntamente a função parental.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelação de Bari, após um município da região da Puglia se opor ao reconhecimento.
A criança nasceu na Alemanha em uma configuração familiar formada por uma mulher e um homem casado com um cidadão ítalo-alemão.
Segundo relatos de imprensa local, a mãe biológica e o pai genético foram inicialmente reconhecidos no país de nascimento.
Posteriormente, o companheiro do pai também solicitou o reconhecimento de parentalidade, autorizado pela legislação alemã em determinadas circunstâncias.
O grupo familiar pediu que o reconhecimento fosse estendido também ao registro na Itália, já que um dos pais está inscrito no cadastro de italianos residentes no exterior.
A resistência de um município da Puglia levou à abertura do processo judicial que resultou na decisão do tribunal, que determinou a inclusão dos três nomes no registro civil italiano.
O secretário-geral da organização Arcigay, Gabriele Piazzoni, celebrou a decisão e afirmou que o caso representa "um novo modelo familiar", destacando a importância de reconhecer juridicamente vínculos de cuidado que, segundo ele, refletem transformações sociais contemporâneas.
"Não se trata de ideologias, mas do direito das crianças de ver reconhecidos todos os laços afetivos e de cuidado que as sustentam", declarou Piazzoni, acrescentando que a decisão pode abrir precedentes no debate sobre o conceito de parentalidade no país.
A ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella, criticou o entendimento do tribunal. Em entrevista à televisão italiana, ela afirmou que a decisão "feria profundamente a ideia de família" e questionou as implicações jurídicas de reconhecer mais de dois pais, mencionando debates sobre gestação por substituição e a definição legal de família.
"O problema não são os dois pais, são os três pais. Por exemplo, o que isso significa para a poligamia? O que significa para a barriga de aluguel? Se casos como esse se multiplicarem, fica claro que também é uma forma de contornar a proibição da barriga de aluguel", questionou.
Roccella considerou ainda ser " essencial retornar à ideia de uma família composta por um pai e uma mãe, ligados por uma relação generativa, que dá origem àquela criança".
Já a líder do Partido Democrático na Câmara, Chiara Braga, apresentou uma leitura diferente, defendendo que a decisão considerou o "melhor interesse da criança" e reflete a diversidade de arranjos familiares existentes na sociedade atual.
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