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Itália destina mais 25 bilhões de euros contra epidemia

Governo prevê violar regras orçamentárias da União Europeia

11 mar 2020 - 08h17
(atualizado às 08h26)
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O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, anunciou nesta quarta-feira (11) a destinação de 25 bilhões de euros para fazer frente à epidemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que já contaminou mais de 10 mil pessoas e matou pelo menos 631 no país.

A medida chega dois dias após o governo ter colocado todo o território italiano em uma espécie de semi-isolamento para conter a disseminação do Sars-CoV-2. "Separamos uma quantia extraordinária de 25 bilhões de euros, que não será usada imediatamente, mas que estará disponível para fazer frente a todas as dificuldades desta emergência", disse Conte em Roma, após uma reunião de seu gabinete.

O ministro da Economia da Itália, Roberto Gualtieri, acrescentou que um primeiro decreto com medidas financeiras deve ser aprovado na próxima sexta-feira (13), com ações que totalizam 12 bilhões de euros. O texto deve incluir licença maternidade e paternidade para as famílias e vouchers para contratação de babás, já que as escolas estão fechadas até 3 de abril.

Gualtieri também disse que pretende obter recursos da União Europeia para aliviar o impacto das medidas no Orçamento da Itália, país que tem a segunda maior dívida da zona do euro, superior a 130% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na semana passada, Conte já havia anunciado um pacote de 7,5 bilhões de euros para combater os efeitos da epidemia na economia nacional. Apenas essa quantia já elevaria a previsão de déficit fiscal em 2020 de 2,2%, número que provocara advertências da UE no ano passado, para 2,5% do PIB.

Segundo Gualtieri, as novas ações contra a epidemia provocarão um endividamento extra de 20 bilhões de euros, algo equivalente a 1,1% do PIB. Isso faria a Itália ultrapassar o limite de 3% do Produto Interno Bruto imposto por Bruxelas para o déficit fiscal dos países da zona do euro.

"Tecnicamente, pediremos uma autorização do Parlamento para até 20 bilhões de euros em termos de endividamento e 25 bilhões de euros para alocação. O nível de déficit dependerá do quanto efetivamente for usado. A primeira medida empenhará metade desses recursos [o decreto de 12 bilhões de euros], mas a outra metade dependerá também de eventuais repasses europeus. Ainda é cedo para dizer se o limite do déficit será atingido", explicou Gualtieri.

Essa já é a segunda vez em menos de cinco anos que a Itália pede mais espaço no Orçamento para combater situações emergenciais. A primeira foi em 2016, após o terremoto que devastou Amatrice e provocou uma sequência sísmica no centro do país.

Restrições

Na última segunda-feira (9), Conte estendeu para todo o país as medidas restritivas que haviam sido impostas à região da Lombardia e a 14 províncias do Vêneto, do Piemonte e de Marcas. Os cidadãos agora só estão autorizados a se locomover por "comprovadas exigências de trabalho, situações de necessidade, motivos de saúde ou retorno ao próprio domicílio".

Também é permitido sair para comprar alimentos e itens de primeira necessidade. O governo disponibilizou até um formulário para cidadãos que precisam se locomover nas ruas justificarem as razões. A polícia está fazendo controles em estações de trem, estradas e aeroportos.

Partidas de futebol também estão proibidas, com exceção de jogos da Liga dos Campeões, que serão realizados com portões fechados; museus, discotecas, sítios arqueológicos, escolas e universidades foram fechados.

Restaurantes podem abrir das 6h às 18h, desde que garantam distância mínima de um metro entre os frequentadores. As medidas ficam em vigor ao menos até 3 de abril.

Ansa - Brasil   
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