Governo Meloni prepara mudança em sistema eleitoral a 1 ano de voto

Os partidos da coalizão da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, chegaram a um entendimento sobre o projeto para alterar o sistema eleitoral do país, enquanto a oposição critica o governo por tentar mudar as regras do jogo faltando cerca de um ano para as eleições legislativas de 2027.

O atual sistema eleitoral italiano elege 63% dos deputados e senadores através do voto proporcional, ou seja, com o número de assentos no Parlamento distribuídos de acordo com o percentual obtido por cada partido ou coligação.

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Já os 37% restantes são escolhidos em uma espécie de voto distrital, com a divisão da Itália em diversos colégios majoritários, onde é eleito apenas o candidato mais votado em cada um.

Esse modelo permitiu que a coalizão de Meloni, com 43,79% dos votos para a Câmara e 44,02% para o Senado, alcançasse maioria confortável nas duas casas nas eleições de 2022, garantindo uma estabilidade rara para a premiê, cujo governo já é o segundo mais longevo da Itália republicana.

Naquela ocasião, no entanto, a oposição disputou o pleito dividida, o que favoreceu a coligação de direita nos colégios distritais, cenário que não deve se repetir no ano que vem, com a expectativa de uma aliança nacional entre as forças de centro-esquerda.

O projeto de reforma defendido por Meloni prevê acabar com o componente majoritário, criando um modelo 100% proporcional, porém com um prêmio de "governabilidade" de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado para a coalizão que atingir 42% dos votos.

Ao longo das últimas semanas, os partidos governistas se mostraram divididos a respeito do direito de o eleitor indicar na cédula o nome de um ou mais parlamentares, mas a questão parece ter sido resolvida.

Uma emenda apresentada pelo Irmãos da Itália (FdI), partido de Meloni, e que obteve a adesão do Força Itália (FI) e da Liga, legendas dos vice-premiês Antonio Tajani e Matteo Salvini, prevê que o primeiro nome nas listas eleitorais de cada sigla ou coligação seja bloqueado. Ao mesmo tempo, o eleitor poderá assinalar os nomes de até três candidatos da mesma lista ao Parlamento.

Dessa forma, se um partido conquistar mais de um assento em determinado colégio eleitoral, o primeiro eleito será o nome definido pela própria legenda, enquanto os restantes respeitarão a preferência do eleitorado.

Porém a solução é criticada pela oposição, que aponta o risco de se ampliar a histórica desigualdade na representação de gênero no Parlamento. "Votaremos contra essa emenda, que é um falso compromisso para desmontar o respeito à alternância de gênero. Se ela for aprovada, os líderes das listas poderão ser todos homens. Para defender seu poder, Meloni está disposta a sacrificar as outras mulheres", disse a deputada Elly Schlein, secretária do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda.

O sistema atual exige que, em cada região, um mesmo partido não pode ter mais de 60% de líderes de listas de um mesmo sexo e que os candidatos sigam uma ordem alternada entre homens e mulheres. "Tem um problema que diz respeito às mulheres, mas eu garanto que elas terão ampla representação nas listas", declarou Tajani após uma reunião com parlamentares do Força Itália.