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Fechamento da fronteira afeta refugiados venezuelanos

Além de impedir entrada de ajuda humanitária na Venezuela, divisas bloqueadas por Maduro barram fluxo migratório para o Brasil

22 fev 2019
19h52
atualizado às 20h53
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Até a noite de quinta-feira (21/02), cerca de 500 pessoas atravessavam diariamente a fronteira entre a Venezuela e o Brasil com destino ao pequeno município de Pacaraima, em Roraima. Esse cenário mudou após o bloqueio de fronteiras terrestres entre os dois países, ordenado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Representantes da Agência de Refugiados da ONU (Acnur), órgão que tem bases para atendimento de imigrantes na região, já contabilizam uma queda na entrada de venezuelanos.

A Venezuela responde pelo maior fluxo migratório para o Brasil desde 2016. Apenas em 2018, 61.649 venezuelanos pediram refúgio no país, totalizando 77% do total de solicitações no período. Em segundo vem o Haiti, com 7.004 pedidos.

Refugiados venezuelanos entram no Brasil principalmente pela fronteira terrestre
Refugiados venezuelanos entram no Brasil principalmente pela fronteira terrestre
Foto: DW / Deutsche Welle

O aumento de pessoas chegando ao Brasil coincide com a crise econômica e humanitária que a Venezuela vem enfrentando nos últimos anos. Entre 2013 e 2017, o PIB do país recuou 37%, e, para 2018, o Fundo Monetário Internacional calcula uma queda de 15%. Sem recursos, muitas famílias atravessam a pé a fronteira.

"As bases de atendimento em Pacaraima, local onde chegam mais venezuelanos, registravam pelo menos 500 pessoas todos os dias, sendo que 200 retornavam. Mesmo com o bloqueio das fronteiras, há outras rotas de entrada no Brasil por terra, como mostram imagens das redes de televisão, mas ainda assim, hoje [sexta-feira], o número de atendimentos ficou bem abaixo", calcula o porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, que está em Boa Vista, capital de Roraima.

Maduro anunciou na quinta-feira o fechamento da fronteira com o Brasil para impedir a entrada de caminhões com ajuda humanitária. Para o chavista, a ajuda seria um pretexto para uma intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela. A Acnur no Brasil comunicou que não vai se manifestar sobre a decisão do venezuelano de bloquear as fronteiras terrestres com o país.

A Agência de Refugiados da ONU e órgãos do governo brasileiro vêm fazendo o atendimento e transporte de estrangeiros que chegam pela fronteira em Roraima. Desde o lançamento da operação Acolhida, em fevereiro de 2018, a Acnur calcula que cerca de 4.700 venezuelanos foram transportados de Roraima para 17 outros estados brasileiros. Essas medidas visam diminuir a tensão social provocada pelo fluxo migratório na região. Por exemplo, em Pacaraima, cidade com apenas 12 mil habitantes, foram registrados protestos e ataques de moradores a venezuelanos em agosto do ano passado.

A evolução do número de pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil deu um salto nos últimos 10 anos. Em 2008, apenas um venezuelano fez esse tipo de solicitação na Polícia Federal. Dez anos depois, esse número superou 61 mil pedidos. Contudo, quase todos são recusados. No ano passado, somente cinco casos de pedidos de refúgio foram deferidos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça.

"Para ter o pedido aceito como refugiado é preciso que a pessoa preencha alguns pré-requisitos, como estar no Brasil por motivo de perseguição no país de origem por questões de raça, religião e opiniões políticas, além de outros detalhes. No caso da Venezuela, os pedidos que chegam são basicamente pela questão econômica daquele país, por isso muitos pedidos são negados", diz Bernardo Lafertè, coordenador-geral do Conare.

Mesmo em caso de negativa de refúgio, o estrangeiro não precisa sair do país. Lafertè lembra que há caminhos na legislação que facilitam a permanência no Brasil. Uma delas é a acolhida humanitária, prevista na Lei de Migração de 2017, que auxilia cidadãos de países com instabilidade institucional - esse é o caso da Venezuela, que há mais de cinco anos passa por uma profunda crise.

"Durante o período de análise da solicitação, o cidadão estrangeiro pode permanecer no Brasil. Quando o pedido é negado ele ainda tem 60 dias para se regularizar no país, podendo ficar com a justificativa de reunião familiar, estudo ou trabalho. Em muitos aspectos é até melhor do que ser considerado um refugiado, pois pessoas com essa categoria não podem sair do país sem a permissão do governo brasileiro", explica Lafertè.

Número de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos no Brasil, segundo o Conare:

2019* - 6.829

2018 - 61.649

2017 - 17.082

2016 - 3.008

2015 - 722

2014 - 191

2013 - 49

2012 - 1

2011 - 3

2010 - 4

2009 - 1

2008 - 1

* Pedidos feitos até 6 de fevereiro de 2019.

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