Reforma do audiovisual público começa a ser debatida na Assembleia francesa em meio à greve

O texto sobre a reforma do audiovisual público será debatido na Assembleia Nacional francesa a partir desta segunda-feira (30). A proposta polêmica, programada para 2024, foi adiada várias vezes e será defendida pela ministra da Cultura Rachida Dati. Os partidos de esquerda são contra a proposta.

O texto prevê a criação de uma holding, a France Médias, unindo os canais de tevê e rádios públicas e o Instituto Nacional do Audiovisual francês.

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O grupo France Médias Monde, do qual fazem parte a RFI, o canal de tevê France 24 e a rádio em árabe MCD Doualiya, que representa o audiovisual público externo da França, foi excluído do projeto da holding pela Comissão dos Assuntos Culturais da Assembleia Francesa a pedido do próprio governo.

Segundo Rachida Dati, a reforma visa dotar a radiodifusão pública de uma estrutura capaz de competir com gigantes digitais como Netflix e Amazon, e reconquistar um público mais jovem e popular. A France Médias definirá as estratégias e os recursos alocados às suas diferentes filiais.

O texto começa a ser debatido pelos parlamentares em meio a uma greve ilimitada de funcionários das rádios e tevês públicas. Para eles, os objetivos do projeto de criação de uma estrutura única não é claro e ameaça as produções do serviço público. Já segundo os críticos, a reforma do audiovisual, rejeitada pelos partidos de esquerda e ex-ministros da Cultura, tem o único objetivo de controlar as despesas e enxugar gastos.

Na Assembleia, o texto provoca divisões. Enquanto o partido de extrema direita Reunião Nacional, que defende uma privatização do audiovisual francês, está condicionando seu voto, a direita é a favor do projeto, assim como parte do bloco de centro.

Por outro lado, partidos de esquerda, alinhados com as preocupações dos sindicatos, denunciam uma "montagem burocrática" ditada pelo desejo de fazer "economias orçamentárias".

Os opositores do texto temem que a reforma prejudique a independência das equipes editoriais, com o risco de uma influência do governo sobre as empresa, e a um empobrecimento da oferta cultural da radiodifusão pública.

A oposição já preparou sua estratégia: mais de 900 emendas e uma moção de rejeição foram apresentadas para prolongar os debates e tentar impedir a análise do texto.  

Ambições eleitorais

Para a imprensa francesa, a batalha parlamentar envolve ambições eleitorais. A menos de um ano das eleições municipais, Rachida Dati, que nunca escondeu seu interesse pela prefeitura de Paris, está "desesperada "para garantir uma vitória política com a aprovação deste projeto de lei, diz Le Figaro.

A Ministra da Cultura espera causar impacto, principalmente nos eleitores de direita, que veem a radiodifusão pública com um olhar cada vez mais crítico.

Mas a esquerda está determinada a se mobilizar para impedi-la. A oposição é encabeçada pelo deputado socialista Emmanuel Grégoire, também candidato à prefeitura de Paris.

Le Monde sublinha que os argumentos da ministra da Cultura devem se basear em um relatório produzido por Laurence Bloch, uma eminente personalidade da rádio pública francesa, nomeada sua conselheira.

De acordo com o documento apresentado em junho, quase 62% dos franceses obtêm suas notícias principalmente nas redes sociais e o público da radiodifusão pública está envelhecendo.

Para Le Monde, a questão da capacidade da radiodifusão pública "de se dirigir a todos e construir um espaço público comum" é "totalmente legítima". Mas a eficácia de uma fusão entre a Radio France e a France Télévisions em permitir que elas concorram com plataformas com recursos desproporcionais, ou que vençam algoritmos opacos, ainda precisa ser demonstrada.