Polônia: presidente convoca partidos após bloqueio do Tribunal Constitucional
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, receberá neste sábado (31) representantes dos partidos da maioria de centro-direita e da oposição nacionalista. O objetivo é encontrar uma saída para a crise política e institucional gerada por uma disputa entre Nawrocki, apoiado pela direita nacionalista, e o primeiro-ministro de centro-direita Donald Tusk.
Uma crise institucional se instaurou na Polônia após o governo suspender Bogdan Swieczkowski da presidência do Tribunal Constitucional e mobilizar a polícia para cercar o prédio, em iniciativa justificada pelo premiê Donald Tusk para restaurar a ordem jurídica. Aliado do antigo governo nacionalista do PiS, o presidente Karol Nawrocki interrompeu viagem ao exterior, denunciou violação constitucional e tentou entrar no local em meio a protestos, gerando tensões e apelos de calma dos EUA.
O estopim da crise foi a suspensão, na sexta-feira (30), de Bogdan Swieczkowski, presidente do Tribunal Constitucional, responsável pela aplicação do direito europeu no país. Em Varsóvia, a polícia foi mobilizada para cercar o tribunal, e Nawrocki interrompeu às pressas uma viagem oficial ao Senegal e retornou ao país.
A decisão foi anunciada por uma das juízas nomeadas pelo atual governo, Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu o cargo interinamente. Swieczkowski, porém, conta com o apoio da oposição e do presidente da República e afirma continuar no cargo.
Em um comunicado lido na manhã deste sábado diante do Tribunal Constitucional por seu chefe de gabinete, Pawel Szefernaker, Nawrocki alegou "ameaças que pesam sobre a segurança interna da República da Polônia". O presidente, ligado aos nacionalistas, denunciou uma "violação da ordem constitucional" e pediu a retirada das forças de segurança do tribunal.
O Tribunal Constitucional é considerado excessivamente dependente do poder político pela União Europeia e esteve no centro de um impasse entre Bruxelas e o partido nacionalista Lei e Justiça (PiS) durante os anos em que a legenda governou o país, entre 2015 e 2023.
Já em 2015, o governo do PiS nomeou para o tribunal juízes abertamente engajados politicamente, cuja legitimidade não é reconhecida pela União Europeia nem pelo atual primeiro-ministro, Donald Tusk, de centro-direita.
Tropa de choque ocupa tribunal
Nesta sexta, a tropa de choque da polícia ocupou as instalações do tribunal para bloquear seu acesso. O ministro da Justiça, que também exerce o cargo de procurador-geral, pediu a suspensão da imunidade do presidente da corte, indicado pelo PiS, e uma juíza recém-nomeada pela maioria governista anunciou que assumiria interinamente a direção do órgão.
"Restabelecer o Estado de Direito é nosso dever", justificou Donald Tusk. "Após anos de ilegalidades sob o PiS, trata-se de um processo difícil, por vezes doloroso, que exige ação firme. Não há outro caminho."
O envio das forças de segurança ocorreu quando Nawrocki estava a bordo de um avião com destino ao Senegal, onde participaria da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude.
Ele retornou imediatamente ao país e foi ao tribunal na noite de sexta-feira. O ex-boxeador conseguiu entrar no prédio após dificuldades e foi acusado de ter empurrado juízes que tentavam impedi-lo, segundo imagens exibidas pela televisão.
"Golpe de Estado"
Simpatizantes do PiS vêm se manifestando há várias semanas diante do Tribunal Constitucional em apoio aos juízes da instituição. Após a intervenção policial de sexta-feira, o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, e outros dirigentes da direita e da extrema direita juntaram-se aos protestos.
Na manhã deste sábado, várias dezenas de manifestantes continuavam reunidas sob a chuva. Para Ewa Marciniak, cientista política da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 torna a situação especialmente explosiva.
"Já estamos em campanha eleitoral e, portanto, numa fase de mobilização dos eleitores. O perigo é que, quando se perseguem objetivos políticos ligados a essa mobilização, é preciso ter consciência de que uma escalada é possível", afirmou à AFP.
O embaixador dos Estados Unidos em Varsóvia, Tom Rose, lamentou em sua conta na rede X uma "confrontação sem precedentes" sobre "a independência e a autoridade de uma instituição constitucional".
Ele pediu a todas as partes que "se abstenham de qualquer ação suscetível de gerar violência" em um país "amigo e aliado", membro da Otan e cuja estabilidade é considerada crucial para o apoio ocidental à Ucrânia, em guerra contra a Rússia desde 2022.
Com agência
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