Macron pede apoio da União Europeia para proibir acesso de menores de 15 anos às redes sociais

Enquanto uma lei francesa que visava proibir o acesso às redes sociais aos menores de 15 anos foi censurada em agosto pelo Conselho Constitucional, Macron reafirma sua intenção de "encontrar uma saída neste outono [no hemisfério norte]" por meio de um "texto legislativo revisado" em nível nacional, "respeitando o direito da União e nossa Constituição".

Nesse contexto, o chefe de Estado pede para "poder contar novamente com a expertise e a mobilização" dos serviços da Comissão Europeia, "em um prazo curto, quando esse texto" lhes "for encaminhado".

Emmanuel Macron, que transformou essa questão em uma das principais bandeiras do fim de seu segundo mandato, espera que uma proibição esteja em vigor na França quando deixar o Palácio do Eliseu, após a eleição de abril de 2027. Mas "tornou-se indispensável hoje ir mais longe e harmonizar, por meio de um novo texto europeu, uma proibição de acesso às plataformas de redes sociais para menores de 15 anos", acrescenta ele nessa carta datada de 29 de agosto.

"A urgência está aí", insiste o presidente francês, que ao longo dos últimos meses formou uma coalizão de países da União Europeia favoráveis a uma "maioridade digital", embora existam diferenças entre eles, especialmente quanto à idade a ser estabelecida.

"A verificação de idade deverá se basear em um conjunto de soluções nacionais e europeias robustas e respeitosas das regras de proteção da vida privada", avalia Emmanuel Macron. Ele também pede que esse texto europeu "permita identificar e regulamentar claramente os recursos viciantes e introduzir padrões de segurança por padrão", como, por exemplo, "limites de tempo de uso".

Ursula von der Leyen havia prometido proposta europeia

Em julho, Ursula von der Leyen havia prometido apresentar propostas "após o verão [no hemisfério norte]". Ela afirmou que pretendia "considerar um acesso progressivo e gradual para diferentes faixas etárias" às redes sociais, sinalizando que poderia seguir a recomendação de um comitê de especialistas europeus, que defendeu a proibição de acesso para menores de 13 anos e restrições menos rigorosas entre 13 e 18 anos.

Antes que ela apresente seu próprio plano, Emmanuel Macron faz, portanto, pressão por uma posição mais rígida, com uma proibição europeia harmonizada para menores de 15 anos, segundo o modelo que pretende implementar na França.

O Conselho Constitucional considerou que o texto aprovado pelo Parlamento francês representava "uma violação desproporcional" da liberdade de expressão e de comunicação dos adolescentes. No entanto, reconheceu "a exigência constitucional de proteção do interesse superior da criança".

O chefe de Estado assegura, em sua carta, que as restrições precisam ser "mais bem definidas e regulamentadas" para serem aceitas pelo Conselho Constitucional.

(Com agências)