Justiça de Portugal é criticada ao desprezar sexo após os 50
"Uma idade na qual a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens", disse a Corte, sobre os 50 anos
A decisão do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal - principal instância judiciária local - de reduzir a indenização a uma mulher impossibilitada de manter relações sexuais por causa de um erro médico tem provocado polêmica no país.
E não tanto por conta da sentença, mas sim pelos argumentos utilizados pela corte. Segundo o veredicto, ao sofrer a operação que a impediria de fazer sexo, a vítima já tinha 50 anos e dois filhos, "uma idade na qual a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens".
A decisão gerou protestos por parte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que disse em um comunicado que a posição do Supremo vai de encontro a "direitos sexuais e reprodutivos fundamentais que são protegidos e tutelados pela Constituição e pelo Direito Internacional".
Além disso, a entidade exigiu a revisão da sentença e defendeu que o avanço da idade potencializa o pleno proveito da sexualidade. O caso remete a 1993, quando a paciente se submeteu a uma cirurgia na região vaginal para remover duas glândulas que lhe provocavam graves e contínuas infecções.
Durante a operação, os médicos da Maternidade Alfredo da Costa, de Lisboa, atingiram um nervo da mulher, e o erro fez com que ela passasse a sofrer de incontinência urinária e dores crônicas, não podendo mais manter relações sexuais.
Na primeira instância, os magistrados condenaram o centro de saúde a pagar uma indenização de 175 mil euros, reduzida pelo Supremo a 111 mil euros. Todos os juízes do tribunal são homens na faixa de 56 a 64 anos.
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