Justiça da França investiga ameaças de morte contra presidente do tribunal que condenou Sarkozy

O Ministério Público de Paris anunciou neste sábado (27) a abertura de duas investigações distintas após "mensagens ameaçadoras" contra a presidente do tribunal que condenou o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a cinco anos de prisão com ordem de execução provisória. O ex-líder conservador foi considerado culpado na quinta-feira (25) por formação de quadrilha, no caso de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007 pelo ditador líbio Muamar Kadafi.

Na sexta-feira (26), a União Sindical dos Magistrados (USM) anunciou ter feito denúncias à Justiça, mencionando "ameaças de morte ou de violências graves". As investigações foram confiadas ao Polo Nacional de Combate ao Ódio Online da França, informou o Ministério Público de Paris, que não forneceu outros detalhes sobre as duas averiguações abertas.

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Segundo o secretário-geral da USM, Aurélien Martini, a juíza Nathalie Gavarino foi alvo de ameaças de mortes e agressões nas redes sociais, onde sua foto foi publicada. "Estamos atentos e preocupados", declarou Martini. 

Em comunicado, o Ministério Público de Paris indicou que divulgar informações pessoais que permitam identificar ou localizar uma pessoa que detenha autoridade pública e a exponham a risco de agressão à sua integridade física ou aos seus bens constitui uma infração passível de pena de 5 anos de prisão e multa de € 75 mil.

A nota ressalta que "é fundamental, em toda sociedade democrática, que o debate judicial permaneça dentro dos limites da legislação penal".

Ataques de parte da classe política

A União Sindical dos Magistrados também expressou sua preocupação com "a designação pública de magistrados como inimigos políticos". A organização denuncia ataques "de uma parte da classe política" da França que considerou que a condenação do ex-presidente foi "fruto de uma perseguição, ou até mesmo de uma vingança da Justiça".

Após o anúncio da sentença a Sarkozy, personalidades da direita e da extrema direita vieram a público criticar a decisão. Entre eles, estão aliados do ex-presidente, como o deputado conservador Éric Ciotti, que classificou a pena determinada pelo tribunal como "extremamente severa" e afirmou que "as provas não foram estabelecidas".

Já a líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, criticou a "generalização da execução provisória", qualificando-a como um "grande perigo" para a presunção de inocência. Não por acaso, outras duas investigações foram abertas neste ano, após ameaças de morte a magistrados que participaram do julgamento da ex-presidente do partido ultraconservador Reunião Nacional.

Em março, Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão e a cinco anos de inelegibilidade dentro do caso dos falsos assistentes parlamentares, crimes cometidos entre 2004 e 2016 no Parlamento Europeu.

Em abril, um internauta de 76 anos foi condenado a oito meses de prisão com sursis (liberdade condicional) por ultraje e incitação ao homicídio. Nas redes sociais, ele publicou uma mensagem ameaçando a presidente do tribunal responsável pelo julgamento da líder da extrema direita. 

Outra investigação já havia sido aberta no início do ano após ameaças de morte publicadas no site de extrema direita "Resposta Laica", em decorrência das requisições de pena feitas pelo Ministério Público da França contra Le Pen.

(RFI com agências)