Espanha realoca migrantes em Ceuta e prepara transferência de 500 menores para o continente

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na Espanha

A primeira operação teve início com as pessoas que estavam na praia de El Trampolín e na região de Loma Colmenar e está sendo realizada de forma voluntária, segundo o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações.

Dois espaços foram habilitados nesta primeira fase, em Loma Margarita e El Embolsamiento, com capacidade conjunta para cerca de 1.800 pessoas. A Polícia Nacional, outras forças de segurança do Estado e autoridades de Ceuta participam do dispositivo, cujo objetivo declarado é retirar pessoas que estavam dormindo ao ar livre e oferecer condições de alojamento mais seguras.

Até o fim da manhã, cerca de 1.500 pessoas haviam sido realocadas, segundo a Radiotelevisión Española (RTVE). Durante a operação, os migrantes foram organizados de acordo com o idioma para receber informações, com o apoio de entidades que atuam no acolhimento. Fontes do dispositivo disseram ao El País que a retirada de grupos que estavam em El Trampolín também teve motivação humanitária, já que as pessoas que dormiam ao ar livre estavam expostas ao mau tempo.

A movimentação ocorre depois de semanas em que milhares de pessoas permaneceram espalhadas pela cidade autônoma. Ceuta, território espanhol situado no norte da África e na fronteira com Marrocos, também faz parte da fronteira externa da União Europeia. As estimativas mais recentes do governo espanhol apontam para cerca de 80 mil entradas nos dias 30 e 31 de julho. A maior parte dessas pessoas já retornou a Marrocos, mas milhares continuam em Ceuta. Segundo autoridades locais, entre 5 mil e 8 mil migrantes ainda permaneciam na cidade nos últimos dias. 

Crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade

Uma das grandes dificuldades na gestão da crise é determinar quantas crianças e adolescentes ainda permanecem em Ceuta e definir as medidas de proteção para esse grupo. Na terça-feira pela manhã, a Polícia Nacional havia identificado 2.168 menores, segundo dados publicados pela RTVE.

Nesta quinta-feira, porém, o secretário de Estado de Juventude e Infância, Rubén Pérez Correa, apresentou uma referência mais atual e admitiu que o governo não conhece o número exato de menores migrantes que continuam na cidade autônoma. Em entrevista à rede Cadena SER, o secretário afirmou que os dados dos sistemas de proteção indicam entre 2.400 e 2.500 menores, mas ainda haveria outros menores nas ruas que não foram contabilizados.

A ministra da Juventude e Infância Sira Rego já havia chamado a atenção para uma mudança no perfil dos migrantes em comparação com a crise de 2021: desta vez, segundo a ministra, chegaram mais meninas desacompanhadas e também crianças muito pequenas sem acompanhamento adulto.

Governo trabalha no traslado de cerca de 500 menores

Dentro desse grupo, o governo trabalha em uma solução específica para os perfis considerados mais vulneráveis. Na quarta-feira, a RTVE, citando fontes do Ministério da Juventude e Infância, informou inicialmente que cerca de 500 menores, meninos e meninas, poderiam ser transferidos com urgência para a Espanha continental.

Outros meios, como a Cadena SER e o jornal El País, noticiam especificamente um plano para cerca de 500 meninas. Nesta quinta-feira, Rubén Pérez Correa confirmou à SER que o Ministério trabalha com o departamento de Infância de Ceuta em um plano para levar meninas à Espanha continental e afirmou que essa transferência é legalmente possível.

A cifra de 500 continua sendo uma referência aproximada, e a fórmula definitiva para a transferência ainda está sendo definida. Entre as alternativas estudadas estão a distribuição entre comunidades autônomas, o acolhimento familiar e o atendimento por organizações especializadas em proteção da infância.

A prioridade declarada pelo Ministério é a reunificação familiar quando ela for possível e compatível com o interesse superior da criança ou adolescente. A ministra Sira Rego defende que qualquer retorno seja feito com garantias, escuta do menor e respeito aos seus direitos, e rejeita a possibilidade de repatriações automáticas ou coletivas.

Oposição defende o retorno de adultos e menores

O plano abriu um confronto direto entre o governo central e o Partido Popular (PP), maior sigla da oposição. Em uma aparição conjunta em Ceuta, o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, e o presidente da cidade autônoma, Juan Jesús Vivas, defenderam que as pessoas que entraram irregularmente nos dias 30 e 31 de julho devem deixar Ceuta, incluindo adultos e menores, e rejeitaram o envio de parte das crianças para a Espanha continental enquanto a situação é resolvida.

Há, além disso, uma divergência pública sobre o próprio plano das 500 meninas. Vivas afirmou que não havia recebido uma proposta do governo central para esse traslado. O ministério da Juventude e Infância respondeu que havia mantido a administração local informada sobre as diferentes possibilidades e, nesta quinta-feira, Pérez Correa foi ainda mais explícito e disse que Ceuta "conhece o plano".

A situação de meninas e mulheres desperta preocupação particular por razões de segurança. O ministério da Igualdade alertou durante a crise para o risco de violência física e sexual e de captação por redes de tráfico e exploração entre as mulheres migrantes que permaneciam nas ruas de Ceuta. A Reuters informou nesta semana que pelo menos 15 denúncias de agressões sexuais foram registradas desde a chegada em massa, a maioria envolvendo menores.

No caso específico das menores, fontes sanitárias disseram à Cadena SER que pelo menos seis meninas receberam atendimento após agressões sexuais. Entre os quatro primeiros episódios divulgados, duas relataram tentativas de estupro e, nos outros dois, foram observados indícios de que as menores haviam sido estupradas.

Enfermagem denuncia colapso do sistema de saúde

A permanência de milhares de pessoas em condições precárias também pressionou o sistema sanitário. O Colégio Oficial de Enfermagem de Ceuta considera que existe uma situação de colapso. Em entrevista ao diário Dicen, a presidente da entidade, Rosa María Fuentes Rosas, afirmou que os profissionais estão sustentando o sistema com uma "sobrecarga imensa" e que as equipes de enfermagem já estavam reduzidas antes da crise.

Segundo os registros apresentados por Fuentes Rosas, o Hospital Universitário de Ceuta recebe entre 252 e 356 atendimentos por dia, dependendo do dia da semana. A dirigente afirma que a sobrecarga leva as equipes a ter que concentrar a atenção nos casos mais graves e relata problemas relacionados à administração de medicamentos e à transmissão de informações clínicas entre os turnos.

O periódico El País informa que foram registrados mais de 200 casos de gastroenterite aguda, 20 de sarna, 21 de impetigo (infecção bacteriana superficial e muito contagiosa da pele) e quatro de tuberculose. Profissionais que trabalham no terreno também relatam doenças respiratórias e agravamento de condições crônicas, como diabetes e asma.

O ministério da Saúde rejeita a existência de colapso sanitário e afirma que, apesar da forte pressão gerada pela crise, o sistema manteve sua atividade. Entre 31 de julho e 14 de agosto, o Instituto Nacional de Gestão Sanitária realizou 5.801 atendimentos.

Segundo o ministério, mais de 60 profissionais foram incorporados como reforço e a pressão assistencial caiu 72%, de 1.149 atendimentos em 31 de julho para 322 em 14 de agosto. Com essa redução, a prioridade passou a ser melhorar as condições fora do hospital, especialmente água, higiene, saneamento e alojamento.