Deputados franceses recomendam proibição de redes sociais para menores de 15 anos

A recomendação foi apresentada nesta quinta-feira (11) em um relatório da Comissão Parlamentar francesa sobre o TikTok. A comissão foi instaurada em março de 2025, após uma denúncia feita por sete famílias francesas contra a plataforma. Além da proposta de proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos, os parlamentares sugerem também a criação de um "toque de recolher digital" noturno para adolescentes entre 15 e 18 anos.

O relatório foi elaborado após meses de audiências com famílias, executivos de redes sociais e influenciadores, com o objetivo de analisar o funcionamento do algoritmo do TikTok. A plataforma de vídeos curtos é a mais popular entre os jovens na França.

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A proposta de proibição para menores de 15 anos teria o apoio do presidente Emmanuel Macron. O gabinete presidencial francês afirmou que pretende restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que no ano passado adotou leis para impedir o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.

Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por "colocar em risco a vida" dos usuários.

Difusão de conteúdos que "incitam o suicídio"

A comissão foi criada para investigar os efeitos psicológicos do TikTok sobre menores de idade, após uma ação judicial movida em 2024 por sete famílias francesas que acusaram a plataforma de expor seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio.

O TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, afirmou perante a comissão que a segurança dos jovens é sua "prioridade máxima".

No entanto, segundo Delaporte, "o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários". Ele acrescentou: "Não há dúvida de que a plataforma sabe onde está falhando, e que seu algoritmo é problemático".

Representantes do TikTok disseram à comissão que o aplicativo utiliza um sistema de moderação aprimorado com inteligência artificial, que no ano passado detectou 98% dos conteúdos que infringiam suas diretrizes na França.

Para os parlamentares, essas medidas são insuficientes, e as regras da plataforma são "muito fáceis de contornar".

Propostas da comissão

Embora o relatório tenha como foco principal o TikTok, as recomendações se estendem a todas as redes sociais. A comissão propõe que a proibição para menores de 15 anos possa ser ampliada até os 18 anos, caso as plataformas não cumpram a legislação europeia nos próximos três anos.

A proposta de "toque de recolher digital" para adolescentes entre 15 e 18 anos prevê que as redes sociais fiquem indisponíveis para essa faixa etária entre 22h e 8h.

(Com AFP)