Censura ou proteção? Meta suspende anúncios políticos na Europa após novas exigências

A Meta, empresa norte-americana dona do Facebook e do Instagram, informou nesta sexta-feira (25) que deixará de permitir anúncios políticos em suas plataformas dentro da União Europeia a partir de outubro, alegando que as novas regras europeias são "inviáveis".

"Foi uma decisão difícil", declarou a empresa de Mark Zuckerberg, mas "não permitiremos mais anúncios políticos, eleitorais ou sobre temas sociais na UE, por causa das exigências impossíveis de cumprir" impostas por um regulamento europeu que busca aumentar a transparência da publicidade política.

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A Meta, que já criticou diversas vezes a legislação europeia, cita desafios operacionais complexos e imprecisões jurídicas causadas pelas regras atuais.

O regulamento foi aprovado em 2024 e deve entrar plenamente em vigor em outubro de 2025. Ele foi criado para garantir maior transparência nos anúncios online e evitar interferência externa em processos eleitorais.

Entre suas exigências, as plataformas devem identificar claramente os conteúdos de cunho político e revelar quem os financiou.

Também está proibido o uso de dados pessoais relacionados à etnia, religião ou orientação sexual, assim como informações de menores de idade.

Essas medidas foram impulsionadas pelo escândalo da Cambridge Analytica, ocorrido em 2018, quando a empresa britânica coletou dados pessoais de milhões de usuários do Facebook sem consentimento, usando essas informações para influenciar a campanha presidencial dos EUA em 2016 e o referendo do Brexit.

Meta justifica postura com antecedente do Google

No comunicado, a Meta destaca que não é a primeira empresa a tomar essa decisão — o Google já havia anunciado algo similar no fim de 2024.

"Nossa decisão é limitada à União Europeia", disse a empresa, "continuamos acreditando que a publicidade política online é parte essencial da política moderna."

Facebook e Instagram têm, respectivamente, cerca de 261 milhões e 272 milhões de usuários mensais ativos na UE.

A União Europeia vem reforçando o seu arcabouço legal para regulamentar as grandes empresas de tecnologia, medida que tem sido alvo de críticas por parte da Meta.

Em julho, a empresa anunciou que vai recorrer na Justiça contra uma multa de € 200 milhões aplicada pela Comissão Europeia em abril, por violação das normas sobre o uso de dados pessoais.

Facebook e Instagram também estão sendo investigados em processos relacionados à Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE.

Em janeiro, em um gesto de aproximação com Donald Trump, Mark Zuckerberg chegou a acusar a União Europeia de censura e comparou as multas impostas ao bloco com tarifas alfandegárias.

(Com AFP)