A um ano da eleição presidencial, franceses elegem prefeitos em mais de 34 mil cidades
A França está prestes a ir às urnas para as eleições municipais, que acontecem nos dias 15 e 22 de março em 34.875 cidades, incluindo os territórios ultramarinos franceses.
Maria Paula Carvalho, da RFI
Os eleitores votam em listas de partidos ou coligações encabeçadas por candidatos que apresentam um projeto para a cidade. As listas precisam respeitar a paridade de gênero, apresentando alternância entre homens e mulheres, para garantir equilíbrio entre os sexos na composição dos candidatos.
Depois, são os membros desse conselho municipal, que podem ser comparados aos vereadores no Brasil, que elegem o prefeito entre si, geralmente o "cabeça de lista".
Como funciona o resultado?
Se uma lista tiver mais de 50% dos votos no primeiro turno, ela automaticamente recebe metade das vagas do Conselho Municipal (equivalente à Câmara de Vereadores no Brasil), com mandato de seis anos.
A outra metade é distribuída proporcionalmente entre todas as listas que alcançarem pelo menos 5% dos votos. Nesse caso, não há necessidade de segundo turno.
Mas se nenhuma lista alcançar a maioria absoluta, haverá um segundo turno com todas as listas que obtiverem pelo menos 10% dos votos no primeiro turno, ou entre aquelas que formarem alianças. O número de conselheiros municipais varia conforme o tamanho da cidade, sendo no mínimo sete membros.
Paris, Lyon e Marselha têm a particularidade de eleger subprefeituras, cujos titulares são eleitos por voto direto.
O que faz o prefeito na França?
Comparando o papel do "maire" na França com o do prefeito no Brasil, ambos chefiam a administração local, mas na França, o titular é mais diretamente subordinado ao Conselho Municipal e também exerce funções em nome do Estado. Já o prefeito brasileiro tem maior autonomia executiva, pode propor leis, sancionar ou vetar projetos, sob fiscalização da Câmara Municipal, e não atua como representante do Estado no território.
Chefe do Executivo local, o prefeito francês coloca em prática as decisões tomadas pelo Conselho Municipal e tem a segunda função de atuar como representante do Estado no município. Cabe a ele cuidar das questões de ordem pública, segurança, salubridade e tranquilidade. Além disso, prepara e propõe o orçamento e supervisiona a execução das despesas.
O Conselho Municipal decide sobre questões como imposto predial de residências secundárias, imposto territorial, taxa de coleta de lixo, pavimentação, taxas turísticas e outros tributos locais.
Na França, o voto é facultativo. Outra diferença em relação ao Brasil é o salário. A maioria da equipe tem direito apenas a uma ajuda de custo, e os salários são reservados aos chamados "cargos executivos". Além disso, o prefeito pode ser reeleito quantas vezes quiser.
A proximidade direta dos cidadãos faz com que os prefeitos tenham a maior confiança da população, na comparação com cargos nacionais: 66% confiam nos seus, segundo pesquisa Ifop.
Mas a França vive um fenômeno inédito: desde 2020, quase 2.200 prefeitos renunciaram - mais de uma demissão por dia. A violência contra os políticos disparou, com mais de 2.500 agressões registradas somente em 2024, e os prefeitos são as principais vítimas, representando até 68% dos casos.
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