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Estados Unidos

Trump tem chance de deixar "STF" dos EUA mais conservador

Juiz moderado Anthony Kennedy, que deu voto decisivo aos liberais em julgamentos polarizados, anuncia aposentadoria aos 81 anos

27 jun 2018 - 21h33
(atualizado em 28/6/2018 às 08h54)
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O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (27) sua aposentadoria do cargo aos 81 anos, dando ao presidente Donald Trump, que nomeará seu substituto, a chance de consolidar o controle conservador na mais alta corte americana -- equivalente ao STF no Brasil.

Kennedy, apesar de não ser o membro mais velho, é o que está há mais tempo no tribunal, tendo sido nomeado pelo ex-presidente Ronald Reagan. Ao longo de três décadas, foi tido muitas vezes como uma voz moderada na corte, decidindo, com seu voto, uma série de questões polarizadas.

"Foi uma grande honra e um privilégio servir à nossa nação no Judiciário federal por 43 anos, sendo 30 deles na Suprema Corte", disse em comunicado. O juiz, que deixa o cargo no fim de julho, justificou sua decisão com o desejo de passar mais tempo com sua família.

Presidente dos EUA, Donald Trump, participa de comício na Carolina do Sul
Presidente dos EUA, Donald Trump, participa de comício na Carolina do Sul
Foto: Kevin Lamarque / Reuters

Trump descreveu Kennedy, com quem se reuniu nesta quarta, como um homem que ele "respeita há muito tempo". "Tem sido um ótimo juiz na Suprema Corte. É um homem que mostrou uma visão e um coração tremendos e que fará falta", disse.

A aposentadoria de Kennedy abre uma vaga no tribunal superior americano, permitindo a Trump fazer uma segunda nomeação à corte. A primeira foi em 2017 com o juiz Neil Gorsuch, que ocupou o posto de Antonio Scalia, morto em fevereiro de 2016.

Em pronunciamento na Casa Branca nesta quarta-feira, o líder americano afirmou que escolherá o novo membro a partir de uma lista de 25 candidatos, coletada por sua campanha ainda durante a corrida presidencial. O nome definido por Trump precisa ser depois aprovado pelo Senado.

O substituto de Kennedy tende a ser alguém com uma postura menos liberal do que a adotada pelo juiz de 81 anos em pelo menos algumas questões. Se assim for, seu voto contará como o quinto da ala conservadora da Suprema Corte, tirando, assim, a maioria dos liberais.

Isso porque, sem Kennedy, o tribunal fica dividido entre quatro juízes considerados liberais nomeados por presidentes democratas e outros quatro conservadores, apontados por republicanos. Dessa forma, a escolha de Trump tem potencial para reformular o panorama jurídico americano ao longo do tempo.

A carreira de Kennedy na Suprema Corte, que começou em 1988, lhe rendeu o apelido de "o homem mais poderoso dos Estados Unidos", justamente por ter dado o voto decisivo em muitas questões que dividiam as opiniões de liberais e conservadores. Entre elas estão a legalização do casamento gay em 2017 e a decisão, em 1992, de reafirmar o direito ao aborto.

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