Governo Trump revoga visto do advogado-geral da União
Além de Jorge Messias, outras cinco autoridades brasileiras também devem ser afetadas pela medida
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Em nova leva de sanções ao Brasil, o governo dos Estados Unidos revogou o visto norte-americano do advogado-geral da União, Jorge Messias. Além dele, outras cinco autoridades brasileiras também foram afetadas pela medida, segundo apuração da agência de notícias Reuters junto a uma autoridade sênior da gestão Trump.
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Nesta leva também terão vistos revogados:
- José Levi, ex-advogado-geral da União e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Benedito Gonçalves, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-ministro do TSE;
- Airton Vieira, atual desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ex-juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF);
- Marco Antonio Martin Vargas, atual desembargador do TJ-SP e ex-juiz auxiliar de Moraes no TSE;
- Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, atual juiz-auxiliar de Moraes no STF.
Ao Terra, o ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União do Brasil, confirmou a revogação de seu visto e chamou a medida de 'agressão injusta'.
"As mais recentes medidas aplicadas pelo governo dos EUA contra autoridades brasileiras e familiares agravam um desarrazoável conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com a pacífica e harmoniosa condução de relações diplomáticas e econômicas edificadas ao longo de 200 anos entre os dois países. Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro", disse, em nota.
A reportagem tenta contato com as demais autoridades citadas em busca de mais informações sobre a medida. O espaço será atualizado em caso de retorno.
Resposta de Trump
As medidas impostas são resposta ao que Trump chama de "caça às bruxas" contra Jair Bolsonaro (PL), assim como "ataques à democracia" norte-americana por parte de Moraes devido a sua atuação pela regulamentação das big techs.
O ex-presidente foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e, no momento, está em prisão domiciliar por outro processo -- que, no caso, investiga tentativa de coação por parte dele e do filho Eduardo Bolsonaro (PL), que teriam atuado junto a autoridades dos EUA para obter sanções contra agentes brasileiros.
Ainda nesta segunda-feira, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, estendendo a ela as punições financeiras já vigentes contra o magistrado desde julho.
Com a sanção, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano, todos os bens que Viviane possua nos EUA ficam bloqueados, assim como os de empresas vinculadas a ela. O casal fica proibido de realizar transações com cidadãos ou empresas americanas, o que inclui, por exemplo, o uso de cartões de crédito de bandeira americana.
Tanto o Itamaraty quando o STF repudiaram as sanções impostas pelo governo americano.
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