O que muda para Trump se os democratas vencerem as eleições nos EUA?

Os americanos vão às urnas nesta terça-feira, 3, para escolher os integrantes do Congresso em uma eleição de meio de mandato que pode alterar a relação de forças em Washington e impor novos obstáculos ao presidente Donald Trump. Os democratas esperam retomar a maioria na Câmara dos Representantes e também disputam o controle do Senado. Se conseguirem avançar nas duas Casas, poderão ampliar a fiscalização sobre o governo, tentar reverter medidas adotadas pelo republicano e pressionar a Casa Branca em temas como imigração, comércio e política externa.

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O custo de vida, os efeitos econômicos da guerra contra o Irã e a insatisfação com decisões do governo estão entre os fatores que influenciam a disputa. Pesquisas e projeções divulgadas às vésperas da votação apontam os democratas como favoritos para conquistar a Câmara, enquanto o resultado da corrida pelo Senado permanece mais incerto. Uma eventual derrota dos republicanos também seguiria uma tendência histórica: desde 1936, o partido do presidente perdeu cadeiras no Congresso em 20 das 22 eleições de meio de mandato.

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A seguir, entenda o que pode mudar para Trump caso a oposição conquiste espaço no Congresso.

O que os democratas podem fazer se conquistarem a Câmara?

A retomada da Câmara dos Representantes daria aos democratas o controle das comissões parlamentares e impediria os republicanos de aprovar projetos de lei sem negociar com a oposição. Os parlamentares poderiam convocar integrantes do governo para prestar esclarecimentos, exigir documentos e abrir investigações sobre decisões da administração Trump.

Entre os assuntos que estão no radar democrata estão possíveis conflitos de interesses envolvendo o presidente e sua família, contratos públicos e a conduta de autoridades federais. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre o Executivo e apurar suspeitas de irregularidades.

Outra frente de atuação envolve os documentos relacionados ao financista Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de exploração sexual e encontrado morto em 2019. Apesar da divulgação de aproximadamente 3,5 milhões de páginas pelo Departamento de Justiça, permanecem questionamentos sobre registros que não vieram a público, informações ocultadas e a proteção da identidade das vítimas. Os democratas pretendem manter a pressão por respostas sobre o caso.

O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, que poderá assumir a presidência da Casa caso o partido conquiste a maioria, prepara uma agenda para os primeiros dias da nova legislatura. Entre as prioridades estão medidas para recuperar subsídios de planos de saúde, reverter cortes no Medicaid -- programa público de assistência médica para pessoas de baixa renda e outros grupos elegíveis --, revogar tarifas comerciais de Trump, pressioná-lo a encerrar as operações militares contra o Irã ou a buscar autorização do Congresso para dar continuidade ao conflito.

As propostas, consideradas consensuais entre os democratas, poderiam ser encaminhadas diretamente ao plenário, antes mesmo da instalação das comissões. A aprovação na Câmara exige maioria simples, mas isso não garantiria que as medidas entrassem em vigor. Elas ainda precisariam passar pelo Senado e superar um eventual veto presidencial.

Como os democratas poderiam barrar a agenda de Trump?

Medidas que contam com o apoio da maioria democrata poderiam ser levadas diretamente à votação no plenário, sem a necessidade de aguardar a formação das comissões. Na Câmara, a aprovação depende de maioria simples. Isso, porém, não seria suficiente para transformar as propostas em lei: os textos ainda teriam de passar pelo Senado e, posteriormente, escapar de um possível veto do presidente.

A conquista da maioria no Senado também daria aos democratas instrumentos para pressionar o governo. Cabe à Casa aprovar indicações feitas pelo presidente para cargos como os de ministros, embaixadores, juízes federais e integrantes da Suprema Corte. Com o controle do plenário, a oposição poderia barrar ou prolongar a análise dessas escolhas, além de forçar Trump a negociar nomes para postos importantes da administração.

A atuação dos democratas, no entanto, continuaria limitada pelas regras do Legislativo. Para vencer a obstrução parlamentar e fazer avançar boa parte dos projetos no Senado, são necessários 60 votos. Isso exigiria que o partido conquistasse 13 cadeiras além das que já possui, uma possibilidade considerada pouco provável. Além disso, Trump conservaria a prerrogativa de vetar projetos aprovados pelo Congresso. Para derrubar essa decisão, seriam necessários votos favoráveis de dois terços dos parlamentares nas duas Casas.

Como a guerra contra o Irã pode ser afetada?

O conflito com o Irã é um dos temas que os democratas pretendem colocar no centro da agenda legislativa. Além de parlamentares da oposição quererem ampliar a pressão para que Trump encerre as operações militares ou peça autorização do Congresso para mantê-las, outra possibilidade seria dificultar o financiamento da guerra, por meio da resistência à aprovação de novos recursos para as Forças Armadas. 

A falta de recursos extras, somada ao desgaste dos arsenais militares, poderia limitar a capacidade do governo de prolongar as operações. Já as consequências para outros conflitos seriam diferentes. O auxílio militar a Israel conta com apoio de parlamentares dos dois partidos, o que dificultaria uma mudança profunda nessa política. No caso da Ucrânia, por outro lado, uma maioria democrata poderia abrir espaço para novos pacotes de assistência militar e sanções contra a Rússia, iniciativas que também encontram respaldo entre parte dos republicanos.

A oposição conseguiria derrubar as tarifas comerciais de Trump?

Reverter o chamado tarifaço está entre os objetivos anunciados pelos democratas. A Constituição dos Estados Unidos atribui ao Congresso autoridade sobre o comércio exterior, embora leis aprovadas ao longo dos anos tenham permitido que presidentes utilizem diferentes mecanismos para impor tarifas.

Se conquistarem a maioria na Câmara, os democratas pretendem votar propostas para revogar medidas comerciais adotadas por Trump e recuperar parte do protagonismo do Legislativo nessa área. A iniciativa, no entanto, enfrentaria obstáculos para produzir efeitos concretos.

O presidente ainda poderia recorrer a instrumentos legais para impor tarifas, como a Seção 301 da Lei do Comércio, utilizada pelos Estados Unidos em disputas comerciais com parceiros internacionais. Além disso, Trump poderia vetar projetos aprovados pelo Congresso, obrigando a oposição a reunir uma maioria de dois terços em cada Casa para derrubar sua decisão.

Assim, mesmo que os democratas avancem no Legislativo, não há garantia de que consigam eliminar todas as tarifas ou impedir que o governo adote novas medidas comerciais.

Trump pode sofrer um terceiro processo de impeachment?

A possibilidade de abrir um novo processo de impeachment contra Trump também está no debate entre os democratas. Mais de 70 parlamentares do partido já defenderam o afastamento do presidente por meio de um processo de impeachment ou da aplicação da 25ª Emenda da Constituição, que prevê procedimentos para situações em que um presidente não consegue exercer suas funções.

A iniciativa, porém, não é consenso entre as lideranças democratas. Enquanto uma parcela do partido defende avançar com o processo, outros parlamentares avaliam que a medida teria poucas chances de resultar na saída do republicano do cargo e poderia desviar a atenção de outras prioridades.

A Câmara pode aprovar o impeachment por maioria simples. A condenação e a destituição, contudo, dependem de dois terços dos votos no Senado, ou seja, 67 dos 100 senadores. Mesmo que os democratas conquistem as duas Casas, alcançar esse número seria um desafio. Trump já enfrentou dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato e foi absolvido pelo Senado em ambos. 

Quais outras mudanças podem entrar na agenda da oposição?

Além das medidas relacionadas à saúde, ao comércio e à guerra, os democratas estudam propostas para aumentar o salário mínimo, restringir a negociação de ações por parlamentares e ampliar os mecanismos de fiscalização do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), responsável pela aplicação de leis migratórias e alvo de críticas por suas operações contra imigrantes.

A ala progressista do partido também defende iniciativas para reduzir os custos de vida por meio de políticas sociais e de impostos mais altos para americanos de maior renda. Entre as propostas estão a criação de garantias de licença médica remunerada, a ampliação da licença familiar e a previsão de férias remuneradas.

Uma eventual maioria no Congresso também serviria de plataforma para os democratas se prepararem para a próxima disputa presidencial. O partido pretende apresentar propostas relacionadas à saúde, à renda e ao custo de vida, temas que podem permanecer no centro do debate político até 2028.

A estratégia inclui colocar em votação medidas com potencial de atrair apoio entre eleitores e parlamentares de diferentes correntes políticas. Com isso, Trump poderia ser pressionado a sancionar projetos defendidos pela oposição ou assumir o desgaste político de vetá-los.