Entenda diferenças entre sanções de Trump a presidente da Colômbia e Moraes
Gustavo Petro foi sancionado nesta sexta-feira, 24, junto com sua esposa e filho
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As sanções impostas pelo governo Donald Trump ao presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e sua família foram anunciadas nesta sexta-feira, 24, de forma semelhante ao anúncio de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ambas foram aplicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, mas têm motivações e impactos diferentes, explica o economista Luciano Bravo, CEO da Inteligência Comercial.
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Embora as sanções contra Gustavo Petro e Alexandre de Moraes tenham sido impostas pelo mesmo órgão norte-americano (OFAC), elas baseiam-se em ordens executivas distintas. "E isso muda completamente o fundamento jurídico e a gravidade do caso", disse Bravo ao Terra.
No caso de Moraes, foi aplicada a Ordem Executiva 13818, derivada da Lei Magnitsky Global, usada para punir violações de direitos humanos e corrupção. Já a punição a Petro foi baseada na Ordem Executiva 14059, voltada a indivíduos envolvidos no tráfico internacional de drogas.
"Na prática, enquanto a sanção de Moraes é vista como uma questão de integridade institucional e liberdade democrática, a de Petro é tratada como uma ameaça direta à segurança nacional americana (o que pode ser ainda mais difícil de se tolerar)".
Segundo Bravo, as duas sanções têm pontos em comum -- como o bloqueio de bens e a proibição de transações financeiras com pessoas e empresas dos Estados Unidos --, mas o peso político e econômico é bem diferente.
"No caso de Moraes, trata-se de uma punição individual, de caráter simbólico e político, com forte impacto diplomático, mas alcance econômico restrito. Já no caso de Petro, por estar associado a uma ordem executiva que lida com o narcotráfico, a sanção carrega um peso maior: pode gerar restrições secundárias mais amplas, afetar bancos, empresas e parceiros comerciais".
Como Gustavo Petro é o presidente em exercício, Bravo destaca que as consequências podem ir além da esfera pessoal e impactar diretamente o país por meio da retração de investimentos estrangeiros, elevação do risco-país, cautela de bancos internacionais e revisão de acordos de cooperação com os EUA.
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