Design de Instagram e Facebook cria dependência e compulsão, diz UE

O poder Executivo da União Europeia acusou a Meta de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco ao projetar o Instagram e o Facebook com recursos que criam dependência, como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados.

Segundo relatório preliminar da Comissão Europeia, esses elementos favorecem o uso compulsivo das plataformas, representando riscos à saúde física e mental dos usuários, especialmente menores e pessoas vulneráveis.

A investigação, iniciada em maio de 2024, aponta que a Meta não avaliou adequadamente os riscos decorrentes do design das plataformas, subestimando o impacto de ferramentas que "alimentam o impulso do usuário a continuar rolando" os conteúdos e o colocam em uma espécie de "piloto automático".

Bruxelas sustenta ainda que a empresa ignorou dados disponíveis sobre o tempo que menores passam nas plataformas durante a madrugada e os efeitos negativos de formatos como reels e stories, como ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

A vice-presidente da Comissão Europeia e comissária de Tecnologias Digitais, Henna Virkkunen, afirmou que "a proteção da saúde física e mental" dos usuários "deve ser uma prioridade para as plataformas de mídia social" e que a DSA fornece um "quadro regulatório claro" para responsabilizá-las "pelo design que cria dependência".

Caso as conclusões sejam confirmadas, a Meta poderá ser multada em até 6% de seu faturamento global anual.

Para Bruxelas, as medidas adotadas pela multinacional em prol da proteção de menores ainda são insuficientes, pois as configurações podem ser facilmente contornadas e os controles parentais não são suficientemente eficazes. A Comissão também ressaltou que "quase metade das crianças europeias tem uma conta no Instagram aos 12 anos, idade inferior à prevista nos próprios termos da Meta".

Nesse sentido, o Executivo da UE pede modificações no design do Instagram e do Facebook, desativando as funções de rolagem infinita e reprodução automática, introduzindo pausas eficazes no tempo de utilização e tornando os sistemas de recomendação "menos orientados a maximizar o engajamento dos usuários".

"Com a decisão de hoje, demonstramos que as plataformas online serão chamadas a responder pelas próprias responsabilidades, porque as Big Techs não podem lucrar às custas do bem-estar de nossos filhos", afirmou um porta-voz da UE, destacando que o relatório é preliminar e que a Meta poderá exercer seu direito de defesa.

A multinacional, por sua vez, afirmou que as conclusões de Bruxelas "não levam em conta adequadamente as medidas significativas adotadas para proteger os adolescentes". "Desde que foi iniciada essa investigação, lançamos as contas para adolescentes que protegem automaticamente os jovens e dão aos pais o controle, permitindo bloquear o acesso ao Instagram de noite e limitar o tempo de uso diário a apenas 15 minutos", disse um porta-voz da Meta.