Escalada de perseguição contra pessoas LGBT+ no Senegal preocupa ONGs
O clima de repressão crescente contra a homossexualidade no Senegal está alarmando ONGs de direitos humanos e levando pessoas LGBTQIA+ ao exílio. Prisões em massa, uma proposta de lei para dobrar as penas e discursos de ódio nas redes sociais aumentam o clima de insegurança nesse país africano, predominantemente muçulmano.
A homossexualidade é frequentemente alvo de ameaças no Senegal. Mas desde a prisão, no início de fevereiro, de 12 homens detidos sob a alegação de praticarem "atos contra a natureza" - termo usado para se referir a relações entre pessoas do mesmo sexo - , a repressão atingiu um nível extremo.
Entre os detidos estão personalidades da mídia e da cultura, como o influenciador Saliou Mbaye, conhecido no TikTok pelo pseudônimo Zale, preso na sexta-feira (20) na fronteira entre Senegal e Gâmbia, quando tentava deixar o território, segundo as autoridades.
Uma série de novas prisões - pelo menos trinta, segundo a mídia local -, baseadas em denúncias e buscas telefônicas, tem sido noticiada quase diariamente, e os nomes dos detidos são divulgados publicamente. Alguns são acusados pelas autoridades de terem transmitido o HIV conscientemente, alimentando debates acalorados contra a homossexualidade.
A divulgação das prisões pela imprensa e manchetes encorajando a repressão massiva contra pessoas LGBTQIA+ levou a CORED - órgão regulador de ética da mídia no Senegal - a emitir um comunicado lembrando os veículos de comunicação da necessidade de respeitar a "dignidade humana" e a "privacidade individual".
"Mesmo no Senegal, isso é inédito. O que estão fazendo é um linchamento público", disse um defensor dos direitos humanos à AFP, sob condição de anonimato. "As pessoas estão se escondendo, se isolando muito mais do que antes", afirmou ele, referindo-se ao "trauma" vivenciado por pessoas LGBTQIA+ desde a onda de prisões das últimas semanas.
Denúncias nas redes sociais e projeto de lei
A questão também ganha espaço nas redes sociais, onde comentários que incitam o ódio se multiplicam e vídeos mostram ataques a pessoas suspeitas de serem homossexuais. Em um desses vídeos, um homem aparece sendo espancado por um grupo.
Contribuindo para aprofundar o clima de repressão, o governo propôs uma lei que visa dobrar as sanções previstas para relações homossexuais. Se aprovada, elas passarão a ser punidas com penas que variam de cinco a dez anos de prisão.
O texto também prevê pena de três a sete anos de prisão para "qualquer pessoa que defenda" a homossexualidade.
Uma promessa antiga do partido no poder, a repressão à homossexualidade é politicamente vantajosa no país, onde grande parte da população é muçulmana e considera a prática "uma aberração". Há vários anos, grupos religiosos de grande influência vêm defendendo a "criminalização" da homossexualidade.
Segundo ativistas contatados pela AFP, o clima tornou-se insuportável para pessoas LGBTQIA+ no país devido à discriminação crescente contra a comunidade.
"Continuamos ajudando pessoas a irem para a Gâmbia", país vizinho, afirma o defensor dos direitos humanos, denunciando uma "situação dramática" no Senegal.
A dimensão dessas fugas é difícil de quantificar devido à sua natureza clandestina. Mas a associação STOP Homophobia relata ter recebido 18 pedidos de ajuda para deixar o Senegal nos últimos dias. A organização, sediada em Paris e que regularmente assiste senegaleses vítimas de discriminação, observou um aumento nos pedidos vindos do país africano.
"Alguns relatam violência, ameaças e despejos por familiares. Todos têm medo de serem presos, e muitos temem pela própria privacidade", enfatiza Terrence Khatchadourian, secretário‑geral da associação.
"Usar informações relacionadas ao HIV como prova incriminatória traz sérias consequências para a saúde pública, pois desencoraja a realização de testes e o acesso a cuidados médicos", destaca.
Profissionais de saúde também alertam que algumas pessoas soropositivas agora hesitam em ir a centros de tratamento, temendo ser presas.
Liga dos Direitos Humanos do Senegal não protege homossexuais
Poucas organizações denunciaram a situação no Senegal, onde a defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ é vista por muitos como um valor ocidental incompatível com o país.
Em entrevista ao jornal senegalês L'Observateur, Denis Ndour, novo presidente da Liga Senegalesa para os Direitos Humanos, afirma apoiar penas mais severas e classifica pessoas homossexuais como "doentes". Segundo ele, "expressar abertamente a homossexualidade não pode ser aceito", em respeito às "normas" locais.
"Independentemente da posição cultural ou religiosa de um país, a proteção contra a violência e a humilhação é um princípio universal", afirma, por sua vez, Marame Kane, especialista franco‑senegalesa em defesa dos direitos LGBTQIA+ e questões feministas.
Desde 2021, o Senegal deixou de ser considerado um país seguro pelo Escritório Francês para a Proteção de Refugiados e Apátridas (OFPRA), devido aos riscos associados à orientação sexual.
RFI e AFP
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