Dia de Luta contra a Homofobia: homossexualidade continua sendo condenada na África
Este domingo (17) marca o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, uma data escolhida em comemoração ao 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais. Embora o Botsuana tenha acabado de concluir seu processo de descriminalização, a situação no continente africano está longe de ser animadora, com novas leis que agora penalizam a homossexualidade.
Claire Bargelès, correspondente regional da RFI
Nozizwe Ntesang está à frente da Legabibo, uma associação de defesa das pessoas LGBTQ+ no Botsuana. Há algum tempo, pode-se dizer que sua luta e seu ativismo não foram em vão. Depois que um tribunal botsuanês considerou "inconstitucionais" as disposições de uma lei sobre relações homossexuais em 2019, o Código Penal do país foi atualizado em março passado.
"Recebemos com alegria a decisão do representante jurídico do governo de revogar formalmente esses artigos do Código Penal", comemora Nozizwe Ntesang. Um sinal "encorajador" da parte de um novo governo "que está do lado dos direitos humanos, direitos que por definição dizem respeito a todos, incluindo as pessoas LGBT", explica a defensora da causa.
Segundo ela, trata-se da primeira etapa do processo. Como o diálogo está aberto com as instituições e com representantes religiosos, "isso permite explicar todos esses avanços aos cidadãos do Botsuana", o que, ela espera, servirá de exemplo para outros países.
Endurecimento das leis no continente
No entanto, embora esses avanços sejam motivo de celebração para os defensores das liberdades - e apesar de Angola e Gabão também terem escolhido, nos últimos anos, o caminho da descriminalização - de forma geral no continente observa-se, na verdade, um endurecimento da repressão contra pessoas LGBTQ+.
No Senegal, uma lei foi promulgada em março passado, endurecendo as penas para o que é classificado como "atos contra a natureza". As relações entre pessoas do mesmo sexo deixam de ser punidas com um a cinco anos de prisão e passam a ser puníveis com cinco a dez anos, e prisões já ocorreram desde então.
No Gana, um texto aprovado pelo Parlamento, mas até agora não promulgado, prevê uma política penal mais severa e incentiva a denúncia de homossexuais. Burkina Faso e Mali também endureceram sua legislação.
Em meio a pressões religiosas, discursos soberanistas e influências externas, tanto americanas quanto russas, torna‑se cada vez mais difícil para as associações de defesa dos direitos humanos atuarem, e os casos de perseguição ou discriminação se multiplicam.
Segundo o Observatório das Desigualdades, ao todo 31 países do continente africano continuam criminalizando a homossexualidade, e a pena de morte está prevista em alguns casos, como na Mauritânia, na Nigéria, em certas regiões da Somália e também em Uganda, um dos países africanos mais repressivos desde a adoção de uma nova legislação em 2023.
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