Possibilidade de impeachment volta a ameaçar presidente sul-africano por caso de dinheiro roubado

A Assembleia Nacional, então dominada pelo partido ANC do presidente, rejeitou em 2022 um relatório parlamentar que concluía que Ramaphosa "pode ter cometido" atos ilícitos. Ele era suspeito de acobertar um roubo em sua fazenda Phala Phala, no nordeste do país, onde centenas de milhares de dólares em espécie foram furtados.

A votação dos deputados, que bloqueou um possível processo de impeachment, "é inconstitucional, inválida e foi anulada", afirmou a presidente do Tribunal Constitucional, Mandisa Maya, que analisava uma queixa apresentada pelo partido de extrema esquerda EFF. A decisão também determina que o relatório seja "encaminhado a uma comissão de impeachment", com poderes investigativos mais amplos.

Caso o novo relatório da comissão recomende o impeachment, o processo precisará ser aprovado por uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional para ser aplicado. O presidente Cyril Ramaphosa, aos 73 anos e no cargo desde 2018, teria cogitado renunciar quando o escândalo veio à tona, segundo relatos da imprensa.

Ramaphosa se coloca à disposição

Nesta sexta-feira, a presidência declarou que "respeita a decisão do Tribunal Constitucional". "O presidente Ramaphosa tem cooperado integralmente com as diversas investigações conduzidas sobre o assunto", indicou um comunicado de seu gabinete. "O presidente Ramaphosa reafirma que ninguém está acima da lei."

Ao contrário de 2022, quando o ANC detinha 57% das cadeiras no Parlamento, o partido não possui mais maioria absoluta na Casa. Com apenas 40% dos assentos desde as eleições de 2024, o partido foi forçado a formar uma aliança temporária com adversários de longa data, como a Aliança Democrática (DA), de centro-direita, que detém 21% dos votos parlamentares.

Eleições em novembro

A reviravolta legal ocorre em ano eleitoral, com eleições municipais marcadas para 4 de novembro. O ANC, partido de Nelson Mandela, pode perder ainda mais terreno em grandes cidades como Joanesburgo para a Aliança Democrática (DA), ou Durban para o Partido MK, do ex-presidente Jacob Zuma, que tem uma presença particularmente forte na região.

O mandato de Cyril Ramaphosa também está chegando ao fim. Um congresso do ANC está marcado para dezembro de 2027 para eleger o novo líder do partido, o que pode forçá-lo a renunciar à presidência caso uma ala da oposição vença. Nenhum chefe de Estado sul-africano completou seu segundo e último mandato desde as primeiras eleições livres no país, em 1994.

No escândalo conhecido como "Phala Phala", o presidente admitiu um roubo, mas negou as acusações de um ex-chefe da inteligência de que teria sequestrado os ladrões para encobrir o crime. Ele afirmou ter denunciado o furto à polícia e explicou que o dinheiro veio da venda de 20 búfalos por US$ 580 mil. A promotoria retirou as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção neste caso em outubro de 2024, concluindo que não havia "nenhuma perspectiva razoável de condenação".

Entenda a denúncia

Cyril Ramaphosa é um ex-ativista antiapartheid que se tornou um rico empresário antes de retornar à política e se tornar presidente, em 2018. Ele possuía uma propriedade luxuosa chamada "Phala Phala", que incluía uma mansão, uma fazenda de gado e uma reserva de caça.

Em fevereiro de 2020, ladrões, provavelmente em conluio com um funcionário da casa, invadiram a residência. O presidente estava no exterior. Os invasores roubaram maços de dólares escondidos em um sofá.

Nenhum boletim de ocorrência foi registrado, e Cyril Ramaphosa afirma ter informado o serviço de segurança presidencial. O caso permaneceu desconhecido do público por mais de dois anos. O escândalo veio à tona em junho de 2022 com uma denúncia apresentada por Arthur Fraser, ex-chefe da inteligência e rival do presidente. Uma investigação policial foi então iniciada, seis meses antes de uma importante reunião do partido governista ANC, que decidiria se Ramaphosa seria reeleito líder do partido e, potencialmente, presidente do país.

De acordo com a denúncia, "mais de US$ 4 milhões" foram roubados. Alega-se que dinheiro sujo foi trazido "ilegalmente" para o país por um assessor em nome de Cyril Ramaphosa.

"O presidente ocultou o crime da polícia e das autoridades fiscais", continua a denúncia feita por Fraser, acusando o chefe de Estado de usar sua equipe de segurança para caçar os ladrões e detê-los" - comprando, assim, seu silêncio. Um pequeno partido, o Movimento de Transformação Africana (ATM), apresentou uma moção de censura.

Cyril Ramaphosa nunca negou manter grandes somas de dinheiro em sua casa. Em uma declaração oficial apresentada à comissão parlamentar que investiga o caso, ele explicou que o dinheiro veio da venda de 20 búfalos, no valor total de US$ 580 mil.

Dois meses antes do roubo, um empresário sudanês "foi até a fazenda. (...) Ele escolheu os búfalos que lhe interessavam e pagou em dinheiro vivo", segundo alegou.

O funcionário responsável pela venda, às vésperas de suas férias de fim de ano, "não se sentiu à vontade" para deixar o dinheiro no cofre, ao qual vários funcionários têm acesso, e achou mais seguro escondê-lo debaixo das almofadas de um sofá.

"Nunca roubei dinheiro e nunca roubarei", jurou Cyril Ramaphosa.

Ele também negou ter "perseguido" os ladrões.

Um relatório parlamentar sobre o caso concluiu que o presidente "pode ter cometido (...) violações e condutas impróprias". Este é o relatório que a Assembleia Nacional rejeitou em uma votação, que foi invalidada nesta sexta-feira pela Justiça.

"É difícil aceitar que um estrangeiro carregando US$ 580 mil simplesmente chegasse no Natal", enfatiza o relatório. E o fato de o dinheiro ter ficado guardado por meses em um sofá, em vez de ser depositado em um banco, continua sendo um "fator preocupante".

O comprador dos búfalos mencionados por Cyril Ramaphosa, Hazim Mustafa, confirmou a transação e o valor envolvido a diversos veículos de imprensa britânicos. Ele afirmou estar pronto para "colaborar com o sistema judiciário" e admitiu não ter se dado conta de que estava lidando com o chefe de Estado sul-africano.

Com AFP