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Aborto no sétimo mês de gestação reacende polêmica sobre legislação na Colômbia

Procedimento é permitido em três casos no país: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, independentemente do estágio da gestação.

14 fev 2020
08h32
atualizado às 09h11
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Ela estava grávida de 7 meses quando fez um aborto.

O aborto é permitido em três casos na Colômbia: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe
O aborto é permitido em três casos na Colômbia: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe
Foto: AFP / BBC News Brasil

Uma mulher de 22 anos em Popayán, no sudoeste da Colômbia, optou por interromper a gravidez em decorrência de problemas de saúde mental, o que foi atestado pelos médicos, alegando que não estava preparada para ser mãe.

O ex-namorado, Juan Pablo Medina, que era contra o procedimento desde o início, protestou em frente ao hospital, fez campanha nas redes sociais e agora denunciou criminalmente a mulher, cuja identidade não foi revelada publicamente, pelo crime de homicídio.

O aborto na Colômbia é permitido em três casos: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, incluindo saúde mental, mesmo em um estágio avançado de gestação.

A Profamilia, instituição privada que realizou o aborto, afirma que o episódio em questão se encaixa no último caso, e que realizou o procedimento como garantia dos direitos constitucionais da jovem.

Uma parcela da população exige que o aborto seja legalizado em todos os casos
Uma parcela da população exige que o aborto seja legalizado em todos os casos
Foto: AFP / BBC News Brasil

"O Ministério da Saúde e o Tribunal (Constitucional) orientam que deve haver o atestado de um médico ou psicólogo, e neste caso foi atestado pelo respectivo profissional que a jovem tinha problemas de depressão", declarou o secretário de Saúde de Popayán, Oscar Ospina.

Em meio a um duro debate

Desde que o aborto foi descriminalizado nos três casos em 2006, dezenas de pessoas entraram com ações na justiça na tentativa de penalizar o procedimento em qualquer cenário.

O Tribunal Constitucional manteve, no entanto, o entendimento.

A última iniciativa do tipo foi apresentada pela advogada Natalia Bernal, que pede para penalizar o aborto em todos os casos e que o feto seja considerado como um ser humano.

A advogada conta com o apoio da senadora María del Rosario Guerra, do Centro Democrático, partido liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe — e do qual o atual presidente, Iván Duque, faz parte.

O caso do aborto aos sete meses de gestação veio à tona às vésperas da decisão do Tribunal sobre esses dois processos, que acabaram gerando uma situação inesperada para a autora: o juiz Alejandro Linares aproveitou a oportunidade para propor a descriminalização completa do aborto até a 12ª semana de gestação.

Por que há mulheres que chegam a 7 meses de gestação?

Na Colômbia, são realizados 16.878 abortos legais por ano, segundo dados da Profamilia de 2018, mas o caso de Popayán gerou polêmica por causa dos 7 meses de gravidez, tempo de gestação em que milhares de bebês nascem prematuros e podem ser tratados em unidades neonatais.

O Tribunal Constitucional não estabeleceu um prazo para a realização do aborto porque há casos em que a vida da mãe é colocada em risco no fim da gestação.

Mas algumas pessoas, como a senadora Guerra, argumentam que isso viola o direito constitucional à vida:

"A vida é sagrada porque é um presente maravilhoso de Deus, ninguém tem o direito de decidir sobre isso, neste caso, tampouco a mãe, porque ambos — mãe e nascituro — são seres diferentes, com seu próprio código genético ", escreveu recentemente.

Foi Guerra quem denunciou nesta semana que o aborto havia sido realizado, alegando que a Profamilia "vem promovendo abortos indiscriminados na Colômbia (…) e montou um negócio em torno desta prática escabrosa".

Os movimentos pró-vida continuam em vigor na Colômbia, apesar dos reveses na Justiça
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Foto: AFP / BBC News Brasil

A entidade, que afirma não ter fins lucrativos, reiterou seu "compromisso com a defesa e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher".

E, de acordo com a Profamilia, 92% dos abortos realizados pela instituição são feitos nas primeiras 15 semanas de gestação.

Mas, segundo especialistas, há mulheres que não conseguem fazer o procedimento no início da gravidez devido aos obstáculos estabelecidos por diferentes instituições públicas e privadas.

"Devemos falar sobre as barreiras que impedem as mulheres de realizar o procedimento de maneira rápida", disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, Cristina Rosero, consultora jurídica na Colômbia do Center for Reproductive Rights, organização civil sediada nos Estados Unidos.

"A questão é por que uma mulher precisa procurar várias instituições, se a lei diz que todas as entidades médicas devem prestar o serviço, independentemente de serem laicas ou religiosas, públicas ou privadas", acrescenta.

A última palavra será, mais uma vez, do Tribunal Constitucional da Colômbia
A última palavra será, mais uma vez, do Tribunal Constitucional da Colômbia
Foto: AFP / BBC News Brasil

Uma das iniciativas da senadora Guerra é justamente ampliar a objeção de consciência para os médicos, que é o direito do médico de se negar a realizar o aborto, o que na Colômbia é legal com certas limitações.

Este é mais um dos debates que vieram à tona no país na sequência do caso do aborto aos sete meses de gestação.

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