MP de São Paulo enfrenta racha por troca de promotora em grupo de educação; entenda o caso

Três dias depois de ser reconduzido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa enfrenta sua primeira crise no cargo.

O chefe do Ministério Público paulista reverteu a designação de uma promotora como integrante do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) e pôs em seu lugar um promotor descrito por integrantes da instituição como "bolsonarista" e alinhado aos interesses de políticos locais. O fato provocou revolta em uma ala do MP.

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Procurado pela Coluna do Estadão, o procurador-geral de Justiça de São Paulo não se pronunciou até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para a manifestação.

A promotora Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, da 3ª Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga, foi designada pelo procurador Plínio Gentil, antecessor de Oliveira e Costa, para compor o Geduc. O grupo não conta com a mesma estrutura das Promotorias, mas tem atribuições semelhantes, sendo responsável por fiscalizar a atuação de órgãos públicos na área da educação e coibir eventuais práticas lesivas nesta área.

Mirella Monteiro deveria ter assumido o cargo nesta quinta-feira, 16, mas o recém-empossado procurador desfez o ato. Na primeira passagem de Oliveira e Costa pelo cargo, de 2023 a 2025, o Geduc permaneceu três meses sem a designação de um novo nome para o colegiado. O grupo só foi recomposto neste ano com a nomeação de Monteiro pelo procurador-geral interino, que assumiu o Ministério Público de São Paulo enquanto Oliveira e Costa disputava a reeleição.

Integrantes da instituição ouvidos pela Coluna do Estadão avaliam que a substituição de Monteiro - descrita como combativa e de perfil progressista, sobretudo na área de direitos humanos - pelo promotor Edi Fonseca Lago, apontado como "bolsonarista", teve motivação política. O objetivo da troca seria não melindrar o governo e a Prefeitura de São Paulo.

Segundo relatos, a promotora é critica do modelo de escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Tarcísio de Freitas , e tenderia a escrutinar os regimentos das instituições que adotam essa forma de ensino. As ações conduzidas pelo Geduc na Justiça têm retardado a migração de unidades escolares para o modelo militar.

Outra medida que Monteiro deveria adotar no grupo é a fiscalização de processos de privatização de escolas públicas, política que tem sido adotada tanto por Tarcísio quanto pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Para a ala do Ministério Público descontente com a decisão do procurador-geral, o Geduc é um "grupo que incomoda" as autoridades paulistas e a designação de Monteiro aprofundaria essa percepção.

Em agosto de 2023, o grupo instaurou um inquérito que mirava a decisão do governo de São Paulo de cancelar matrículas de alunos que faltassem 15 dias letivos consecutivos. Já em outubro do ano passado, o colegiado apresentou recomendação à Secretaria de Educação de São Paulo sobre o processo de "plataformização" da educação no Estado.

O documento cita, por exemplo, que a introdução de plataformas digitais como recurso didático, medida amplamente defendida pela gestão Tarcísio, tem provocado nos professores a percepção de que não há liberdade para ensinar, além de denúncias de assédio e abusos a educadores que resistem a essa forma de ensino.