Justiça suspende entrada de presos por mandado em núcleo prisional de Porto Alegre
A medida busca reorganizar o fluxo dentro da unidade, que enfrenta sobrecarga, e dar maior celeridade aos procedimentos considerados mais urgentes
A Justiça determinou novas medidas para o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional da Comarca de Porto Alegre diante da situação enfrentada na unidade. Pela decisão, fica suspenso por prazo indeterminado o ingresso de presos por cumprimento de mandado de prisão no local, sendo mantida apenas a entrada em casos de flagrante delito. A medida passou a valer nesta última quinta-feira (17), às 13h53, e seguirá em vigor até que sejam transferidos os custodiados que estão há mais de 15 dias no núcleo.
Além disso, a decisão estabelece que as audiências de custódia relacionadas a mandados de prisão e recapturas passem a ocorrer por videoconferência, priorizando o atendimento de casos de flagrante. A medida busca reorganizar o fluxo dentro da unidade, que enfrenta sobrecarga, e dar maior celeridade aos procedimentos considerados mais urgentes.
Nos bastidores, a avaliação é de que a mudança pode gerar impacto em outras etapas do sistema de segurança pública, especialmente nas delegacias. Com a suspensão do recebimento de presos por mandado no núcleo, a tendência é que detidos permaneçam por mais tempo sob custódia nas unidades policiais, o que pode agravar a já conhecida superlotação nesses espaços.
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