Moraes diz que vai ignorar sanções impostas pelos EUA e que STF não irá se "envergar a ameaças"
Ao abrir o segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez sua primeira manifestação pública desde que foi incluído na lista de sancionados pelo governo dos Estados Unidos. Sem mencionar diretamente o país norte-americano, afirmou que continuará atuando normalmente na Corte, apesar das medidas impostas.
"As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada", afirmou.
A declaração foi feita durante cerimônia no plenário do STF, marcando o fim do recesso e o início dos trabalhos do semestre. Na ocasião, o ministro também ressaltou que a Corte manterá o julgamento de ações penais referentes ao ataque golpista de 8 de janeiro.
"Esta Corte vem, e continuará realizando sua missão Constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro", afirmou.
As instituições brasileiras estão sob ataque?
Sem citar nomes, Moraes criticou duramente quem tenta pressionar o Supremo por meio de ameaças e chantagens. Ele classificou como "covardes" essas investidas e reafirmou o compromisso com a Constituição.
"Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira", disse.
A fala foi precedida de agradecimentos aos colegas de STF, como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes, que saíram em sua defesa após o anúncio das sanções. Moraes ainda enfatizou que não há espaço para manobras de obstrução no sistema de Justiça.
"Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras", afirmou.
O ministro acusou setores da sociedade de agirem para favorecer réus de ações penais com base em interesses externos. Segundo ele, há uma tentativa de continuar o projeto golpista de 2022 com novos métodos.
"Ameaças aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem. Para tentar obter uma inconstitucional anistia ou em relação ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, obter um início de procedimento de impeachment contra ministros desta Suprema Corte", afirmou.
