Minha Casa, Minha Vida: governo autoriza avanço de 1.892 moradias

O Ministério das Cidades autorizou que 1.892 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida avancem para para a fase de análise bancária. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União. A medida contempla empreendimentos habitacionais distribuídos em áreas urbanas de quatro estados: Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

Quais municípios recebem as unidades habitacionais?

A portaria contempla quatro municípios brasileiros com projetos de moradia popular urbana. As propostas aprovadas atendem demandas de Salvador, na Bahia; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Altamira, no Pará; e Embu das Artes, no estado de São Paulo.

O município de Altamira concentra o maior volume, com 1.250 moradias distribuídas nos residenciais Arara Azul Etapa 1, Arara Azul Etapa 2, Pacu de Seringa Etapa 1, Tucunaré Etapa 1 e Tucunaré Etapa 2, com 250 unidades cada, sob responsabilidade de construtora privada na modalidade de cancelamento pregresso.

Em Belo Horizonte, o Residencial Capitão Eduardo 1 reúne 288 unidades sob gestão de ente público. Em Salvador, o Residencial Sol de Pituaçu conta com 80 unidades e o Residencial Vale de Pituaçú reúne 24 unidades. Em Embu das Artes, o Condomínio Residencial Pirajussara soma 250 unidades habitacionais.

Como funciona a etapa de contratação dos imóveis?

O enquadramento publicado pelo governo federal não garante contratação automática da obra. Os proponentes selecionados recebem autorização para apresentar a documentação de viabilidade técnica, orçamentária, financeira, jurídica e de engenharia diretamente ao agente financeiro responsável.

Após a emissão do laudo de viabilidade preliminar pelo agente financeiro, o Gestor do Fundo de Arrendamento Residencial confirma o cumprimento das exigências documentais. As propostas validadas seguem para o Ministério das Cidades, que emite a portaria definitiva de aptidão conforme a disponibilidade de recursos orçamentários.