Meta deve remover grupos que vendem material para bebida alcoólica ilegal
O órgão governamental determinou um prazo de 48 horas para que a gigante da tecnologia detalhe as medidas adotadas para derrubar os grupos que facilitam a fabricação de bebidas falsificadas e adulteradas
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente à Meta, empresa controladora das plataformas Facebook e Instagram, a imediata exclusão e bloqueio de grupos dedicados à comercialização de materiais empregados na produção ilegal de bebidas alcoólicas. A notificação foi divulgada neste domingo (5) e representa uma ofensiva do governo federal no combate à clandestinidade no setor de bebidas.
O órgão governamental determinou um prazo de 48 horas para que a gigante da tecnologia detalhe as medidas adotadas para derrubar os grupos que facilita a fabricação de bebidas falsificadas e adulteradas. A ação busca interromper o fornecimento de insumos essenciais para essa atividade ilícita.
A AGU fundamentou seu pedido argumentando que diversos perfis e comunidades inscritos nas redes sociais da Meta estão ativamente envolvidos na comercialização de itens como lacres, tampas, rótulos e garrafas, todos destinados à produção clandestina desses produtos. De acordo com a Advocacia-Geral, os anúncios oferecem mercadorias de marcas conhecidas e chegam a incluir a venda de falsos "selos da Receita Federal". O comércio ocorre em larga escala, com entrega em todo o país, e atinge grupos e comunidades que reúnem milhares de membros.
A iniciativa da AGU está diretamente ligada aos esforços governamentais mais amplos para enfrentar o recente aumento nos casos de intoxicação por metanol decorrente do consumo de bebidas alcoólicas contaminadas. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou 195 notificações de casos até o sábado (4), evidenciando a urgência da intervenção.
Para a Advocacia-Geral da União, a persistência desse comércio de materiais essenciais para a produção de bebidas alcoólicas via redes sociais configura uma grave violação de normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor. O órgão ressaltou que tal atividade pode ser enquadrada como crime contra a saúde pública.
A AGU também apontou uma contradição entre a omissão da plataforma e suas próprias diretrizes. O órgão afirmou que a "inércia na moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da plataforma, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação". A expectativa é que a Meta cumpra a notificação e intensifique a fiscalização para coibir a prática que coloca em risco a saúde da população.
