STJ rejeita habeas corpus para homem que queria continuar morando com ex-esposa
O homem acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus (HC) para voltar a morar com a ex-esposa e o filho no Rio Grande do Sul. A 3ª Turma da Corte negou a solicitação em votação unânime nesta terça-feira, 12. No julgamento, os ministros se surpreenderam com o uso inusitado do dispositivo. Essa medida almeja proteger o direito de ir e vir, seja para garantir que uma pessoa não seja presa, seja para libertá-la da detenção. “Através do habeas corpus, quer morar com a ex, quer morar na mesma casa e ainda acha que cabe habeas corpus”, afirmou o presidente da 3ª Turma do STJ, Humberto Martins. O ex-casal se separou em fevereiro de 2023 e o homem foi afastado do lar sob o argumento de preservar a integridade física e psicológica do filho. Reprodução/STJ/YouTube