Juiz realiza audiência na rua para conceder benefício a pessoa em situação de vulnerabilidade
O homem beneficiado com a audiência tem 57 anos, vive em situação de rua e tem dificuldade de locomoção
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Juiz federal em Alagoas realizou uma audiência na rua para conceder o Benefício de Prestação Continuada a um homem de 57 anos, em situação de vulnerabilidade e com dificuldades de locomoção.
Um juiz federal tomou uma atitude inusitada para conseguir conceder um beneficiário previdenciário a um homem em situação de vulnerabilidae. O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Alagoas, realizou uma audiência na rua para que Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua, recebesse o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.
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Amarildo não era encontrado para comparecer às audiências anteriores, até que foi localizado, com dificuldade de locomoção e debilitado por uma enfermidade na perna. O juiz federal decidiu, então, realizar a audiência ali mesmo no local em que Amarildo costuma estar, no bairro da Levada, em Maceió.
“Trata-se de um trabalhador. Passou por diversas empresas, na função de vigilante, por mais de 20 anos e, por questão de saúde, ficou impossibilitado de trabalhar. Fizemos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador”, explicou o juiz Antônio José.
O homem em situação de rua era acompanhado no processo pelo advogado Carlos Marcel. Durante a audiência na rua, a procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, concordou com a proposta de um acordo para a concessão do benefício previdenciário.
