Juiz afastado após beber vinho em sessão já foi advertido após ir alcoolizado ao prédio de desembargadora
Magistrado já havia recebido pena de advertência do TJMG após ser visto com sinais de embriaguez na casa de uma desembargadora, em 2020
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Afastado das funções após aparecer bebendo vinho e acendendo um cigarro durante uma sessão virtual de julgamento, o juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), já havia sido punido pelo próprio tribunal por outro episódio envolvendo consumo de álcool.
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Na segunda-feira, 10, durante uma sessão realizada por videoconferência, imagens mostraram o magistrado, de bermuda, bebendo vinho e acendendo um cigarro com um maçarico. O episódio levou à suspensão da sessão e à abertura de uma nova apuração contra o juiz. Na terça-feira, 11, Salles foi afastado das funções por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Terra teve acesso, nesta quarta-feira, 12, a uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça referente a um outro processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra Salles por um episódio ocorrido em 9 de junho de 2020, quando ele atuava na 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Segundo a apuração, Salles foi até a residência de uma desembargadora para tratar de uma questão relacionada à promoção por merecimento ao cargo de desembargador. À época, a magistrada havia relatado preocupação com a própria segurança em razão de uma suposta ameaça.
O porteiro do edifício relatou que o juiz chegou ao local aparentemente embriagado e segurando uma lata de cerveja. Segundo o depoimento, Salles apresentava “conversa dislexa”, “andar cambaleante” e “odor etílico”.
Ainda de acordo com o porteiro, apesar dos sinais de embriaguez, o magistrado não foi agressivo nem apresentou comportamento considerado "deselegante". Como sua entrada não foi autorizada, ele permaneceu alguns minutos do lado de fora, falando ao telefone, e depois deixou o local.
TJMG aplicou pena de advertência
Na ocasião, o TJMG julgou procedente o processo administrativo disciplinar e considerou que a conduta de Salles era incompatível com o decoro e a dignidade exigidos pelo cargo de juiz. Na análise do caso, o tribunal reconheceu a ocorrência de intoxicação alcoólica e medicamentosa, mas afastou a alegação de que a embriaguez teria ocorrido de maneira involuntária.
O tribunal concluiu que o magistrado havia violado deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), na Lei Complementar 59/2001, que organiza a Justiça mineira, e no Código de Ética da Magistratura.
Apesar de considerar o comportamento inadequado, o TJMG decidiu aplicar a pena de advertência. Segundo a decisão, a punição foi considerada proporcional à gravidade do caso e à trajetória funcional do magistrado.
O caso também foi analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ao avaliar o processo, o órgão entendeu que não havia necessidade de uma nova atuação, uma vez que o TJMG já havia investigado e julgado adequadamente os fatos.
A decisão do CNJ registra ainda que as supostas ameaças relatadas pela desembargadora não foram comprovadas. Diante disso, a então corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou o arquivamento do procedimento no CNJ.
Juiz se diz alvo de difamação
Após a repercussão das imagens da sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira, Salles gravou um vídeo em que afirma estar sendo alvo de "difamação" e faz acusações contra integrantes do Judiciário. O registro, que circulou entre colegas do magistrado nesta terça-feira, 11, foi obtido pela TV Globo.
"Tenho 36 anos de magistratura e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim. Esse tribunal de Justiça de Minas Gerais, o STF, o Alexandre de Moraes, são todos uns corruptos filhos da p*. Falo isso de conhecimento. Olha, tô cansado. Muito cansado. Estou no Rio, tomando meu café, e curtindo minha mulher. Sei de muita coisa desse tribunal", afirmou o juiz no vídeo, sem apresentar provas.
Depois de mencionar supostos episódios de corrupção, o magistrado encerrou a gravação dizendo: "E se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, no Jornal Nacional... o que quer que seja, eu estou à disposição. Muito obrigada".
Atuação e regras para magistrados
Salles atua na segunda instância do TJMG desde 2023. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. O Terra tenta localizar o magistrado para obter seu posicionamento sobre o caso.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional estabelece uma série de deveres aos integrantes do Judiciário. Entre eles, o artigo 35, inciso VIII, determina que o juiz deve "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular".
Também há regras específicas para a participação de magistrados em audiências e sessões por videoconferência. A Resolução CNJ nº 465/2022 estabelece que o juiz deve utilizar vestimenta adequada, como terno ou toga, e manter uma imagem compatível com a sala de audiências, o fórum ou o tribunal ao qual pertence.
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