Grupo que tentou desviar R$ 845 mi de espólio do fundador do Objetivo usou assinatura recortada e sentença privada
Caso envolve a suposta compra de 448 lotes em uma área rural no interior paulista; documento originais nunca foram apresentados à família
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Na última semana, o Ministério Público de São Paulo realizou uma operação contra um grupo suspeito de tentar aplicar um golpe de R$ 845 milhões contra o inventário do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo Unip/Objetivo, falecido em fevereiro de 2022. A investigação aponta que o esquema envolveu o recorte de assinatura em documentos, além de sentença privada para conseguir o montante.
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Di Genio morreu em fevereiro de 2022, aos 82 anos, e deixou uma herança estimada em R$ 16 bilhões para a esposa e os três filhos. Três meses depois, a empresa vinculada ao suspeito Luís Teixeira da Silva Júnior, a Colonizadora Planalto Paulista Ltda, procurou os herdeiros para cobrar uma dívida milionária.
O valor de R$ 635 milhões seria correspondente a suposta compra de 448 lotes em uma área rural de Piraju, interior de São Paulo. O terreno teria sido comprado, supostamente, por Di Genio para a construção de mais uma unidade da Universidade Paulista (UNIP).
Desconfiada, a família pediu os documentos originais para analisar se as assinaturas eram realmente do Di Genio. “Eles recortavam a assinatura original e, por meio de tecnologia, colocavam no contrato fictício. Retroagindo essa data até a data do Di Genio estando vivo", explicou o delegado responsável pelo caso, Fúlvio Mecca.
Investigação
Ao invés dos contratos originais, a empresa recorreu à Justiça para tentar receber o valor antes mesmo da divisão de bens, no entanto, o pedido não foi aceito. O juiz determinou que o dinheiro ficasse parado até uma decisão final.
Com a negativa, a Colonizadora apresentou uma sentença da Câmara Arbitral Fonamsp, que funciona como uma espécie de Justiça Privada, na qual as partes escolhem um árbitro para tomar a decisão. A sentença arbitral tem o mesmo valor de uma decisão judicial.
"Parte do mundo dos estelionatários passa a se utilizar dessa estrutura para conseguir decisões com força de sentença judicial definitiva", explica o promotor de Justiça de São Paulo, Carlos Bruno Gaya da Costa.
A decisão arbitrária determinou o pagamento de R$ 845 milhões pela dívida. Ocorre que, o caso foi julgado sem a presença da viúva, com a justificativa de que ela havia sido intimidada três vezes, mas não compareceu. "A notificação havia sido assinada falsamente por um porteiro da empresa do Di Genio. Eles identificaram quem era o porteiro e falsificaram a assinatura dele", aponta o promotor à emissora.
As investigações dão conta de que, para dar uma aparência de veracidade, os documentos são assinados por uma testemunha, o ex-policial civil Rubens Maurício Bolorino, preso duas vezes pela Polícia Federal. Ambas ocorreram em 2007, sendo em abril por envolvimento num esquema de vendas de decisões judiciais, e em dezembro, numa operação contra o tráfico internacional de drogas. Ainda conforme a TV Globo, o ex-policial teria morado no mesmo condomínio de Di Genio.
Já o dono da Câmara Arbitrária Fonamsp, Wagner Rossi Silva, que tem passagens por estelionato, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. "A colonizadora contactou a Câmara Arbitral para fazer esse engodo jurídico", afirmou o delegado.
"Foi tudo uma encenação. Esses criminosos identificaram essa vulnerabilidade de regulação para tentar obter grande vantagem indevida contra o espólio do senhor Di Genio", reforçou o promotor.
A operação
Na terça-feira, 31, a Polícia Civil fez uma busca e apreensão nos endereços dos suspeitos de tentar roubar os herdeiros do empresário. “Eu fui pessoalmente até o local da sede da Fonamsp e é um verdadeiro showroom", declarou o delegado ao apontar que o local estava com os armários vazios, sem computadores, e papéis em branco. "Tudo uma fachada", pontuou.
O promotor Gaya da Costa disse que foi contatado que o endereço era uma “sede absolutamente cenográfica". Somente uma pessoa foi presa, apontada como um facilitador do grupo criminoso. Ao todo, oito pessoas estão foragidas.
À emissora, o advogado da Fonamsp, Guilherme Amaral, afirmou que procurou o Ministério Público e a Polícia Civil, além da Justiça para esclarecer a situação. Já a defesa de Luiz Teixeira declarou que ele entrou na empresa imobiliária depois que o contrato dos terrenos foram firmados com Di Genio, e alegou que a perícia nos documentos não é oficial, mas contratada pela família do empresário. Segundo ele, Luiz segue à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos.
Em nota, a viúva de Di Genio afirmou que confia nas investigações. A defesa dos demais suspeitos não foi localizada até o momento.
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