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Justiça manda Marçal remover vídeo com ofensas a religiões de matriz africana
Em caso de descumprimento, o empresário e influenciador pode ser multado em até R$ 50 mil por dia
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o empresário Pablo Marçal remova, em até 48 horas, uma publicação em seu perfil no Instagram com declarações discriminatórias sobre praticantes de religiões de matriz africana.
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A decisão, assinada pelo juiz Luis Felipe Ferrari, da 12ª Vara Cível do Foro Central da Capital, determina que o influenciador deve apenas ocultar ou arquivar o vídeo, no qual Marçal afirma que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”. Ele também associou os praticantes dessas religiões ao hábito de ficar “tomando pinga na esquina, sujando via pública”.
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A gravação mostra parte de uma entrevista concedida pelo empresário ao programa “Show do Bacci”, em 27 de agosto de 2026, transmitida pelo canal Bacci Notícias, no YouTube.
Em determinado momento, ao ser questionado pelo apresentador sobre as declarações, Marçal afirmou que não estava abordando a religião, mas de “gente que tem o perfil”.
A publicação no Instagram, em colaboração com o perfil de Marçal, já tinha mais de 1,2 milhão de visualizações. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se posicionou favoravelmente à concessão da tutela de urgência.
Ainda de acordo com a decisão, o empresário deve remover a marcação, ocultar ou arquivar a publicação, sem excluí-la, para preservar as provas do processo. A medida também vale para outros posts com o mesmo trecho da entrevista.
A determinação ainda proíbe o influenciador de “voltar a publicar, compartilhar ou impulsionar o trecho em qualquer perfil, canal ou página sob seu comando”.
Em caso de descumprimento das obrigações judiciais, Marçal deverá pagar uma multa de R$ 50 mil por dia, limitada a 10 dias. O valor é baseado no patrimônio declarado pelo empresário à Justiça Eleitoral.
Empresas devem preservar provas
Além das medidas direcionadas a Marçal, a Justiça determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, e o Google, responsável pelo YouTube, preservem as cópias integrais dos posts e seus metadados.
As empresas têm 48 horas, a partir da ciência da decisão, para cumpri-la. A BN Comunicação, responsável pela BNTV e pelo canal Bacci Notícias, também deverá preservar, em até cinco dias, a entrevista exibida em 27 de agosto na íntegra.
O juiz não determinou, no entanto, que a Meta retire a publicação da plataforma. A decisão aponta que a ocultação no perfil de Marçal e a preservação das provas são suficientes nesta fase do processo.
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