Justiça espanhola inocenta Shakira e ordena devolução de R$ 352 milhões à cantora
A Suprema Corte encerra investigações contra a artista colombiana por falta de provas e determina que o governo restitua multas pagas com juros
A cantora colombiana Shakira foi oficialmente absolvida das acusações de fraude fiscal pela Suprema Corte da Espanha. Além de inocentar a artista, o órgão do judiciário determinou que o Tesouro espanhol efetue um reembolso superior a 60 milhões de euros (aproximadamente R$ 352,8 milhões). De acordo com documentos obtidos nesta segunda-feira (18), a quantia bilionária corresponde à devolução de multas que haviam sido pagas anteriormente pela estrela da música, devidamente acrescidas de juros. A artista se manifestou sobre a absolvição:
"Depois de mais de oito anos suportando uma denúncia pública brutal, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites inteiras sem dormir que acabaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família, finalmente a Audiência Nacional colocou as coisas em seu lugar."
Shakira: investigações encerradas
A decisão consolida uma importante vitória jurídica para a cantora. No início de maio, a Justiça já havia sinalizado o arquivamento de um segundo processo que apurava uma suposta sonegação no Imposto de Renda e sobre o Patrimônio referente ao ano de 2018. Na ocasião, o Ministério Público e a promotoria do Estado decidiram retirar as queixas por falta de consistência nas alegações.
O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, localizado nos arredores de Barcelona, concluiu formalmente que não existiam evidências capazes de sustentar a denúncia original. A acusação afirmava que a estrela pop havia "omitido consciente e voluntariamente informações e documentação" na elaboração de suas declarações fiscais. Diante da total ausência de provas que configurassem crime ou má-fé, as autoridades optaram pelo encerramento definitivo da ação.
Histórico da disputa
O embate entre a artista e a receita espanhola se arrastava desde 2018, quando a Agência Tributária enviou ao Ministério Público uma denúncia alegando que Shakira deveria ter recolhido impostos no país sobre seus ganhos globais entre 2011 e 2014. O argumento do governo era de que ela já mantinha residência fixa em solo espanhol devido ao seu relacionamento de 11 anos com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué, com quem tem dois filhos.
A defesa da artista sempre contestou as alegações, argumentando que sua rotina profissional a mantinha como uma nômade global e que seu domicílio fiscal oficial na época ficava em Nassau, nas Bahamas. Para colocar fim ao desgaste público e evitar um julgamento longo, Shakira chegou a firmar um acordo financeiro no ano passado relacionado ao primeiro bloco de acusações. Livre das pendências com o fisco e residindo atualmente em Miami após sua separação, a cantora garante agora a restituição dos valores cobrados pelo governo europeu.
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