Justiça dos EUA rejeita processo de Musk contra OpenAI

Magnata americano acusava empresa de inteligência artificial de enriquecimento ilícito e quebra de contrato. Decisão abre caminho para oferta pública da OpenAI.Um tribunal federal da Califórnia rejeitou, nesta segunda-feira (18/05), o processo movido pelo magnata Elon Musk contra a OpenAI, que criou o ChatGPT, e o seu presidente-executivo, Sam Altman, uma vez que o prazo de prescrição expirou.

O júri, composto por nove membros, decidiu que a acusação feita por Musk à empresa da qual fez parte não foi apresentada dentro do prazo estipulado por lei.

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Musk acusou a empresa de tecnologia de quebra de contrato e de enriquecimento ilícito. Por sua vez, a OpenAI classificou o processo como uma tentativa infundada de obstruir um concorrente através do sistema judicial.

Durante o julgamento, o advogado da OpenAI apresentou vários e-mails de assessores de Musk, discutindo uma possível participação acionista, que o magnata adquiria, caso a empresa deixasse de ser uma organização sem fins lucrativos.

Musk investiu cerca de 45 milhões de dólares na OpenAI, mas, em 2017, dois anos após a fundação da empresa, a sua relação com Sam Altman deteriorou-se.

Um ano depois, o também dono da Tesla demitiu-se da administração da OpenAI, que, em 2019, passou a ser uma empresa com fins lucrativos limitados.

Acusações de manipulação

Na ação, Musk acusou a OpenAI, Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, de manipulá-lo para que doasse US$ 38 milhões e, em seguida, segundo ele, ambos teriam agido às suas costas ao vincular uma empresa com fins lucrativos à organização sem fins lucrativos original, aceitando dezenas de bilhões de dólares da Microsoft e de outros investidores.

Marc Toberoff, advogado de Musk, disse que a sentença poderá incentivar outras startups que começam como organizações sem fins lucrativos, mas têm maiores ambições de arrecadar dinheiro, de criar entidades com fins lucrativos para expandir e enriquecer seus executivos e diretores.

"É uma fórmula totalmente nova para o Vale do Silício", disse Toberoff aos repórteres.

A OpenAI foi fundada por Altman, Musk e vários outros em 2015. Musk deixou o conselho em 2018, e a OpenAI criou uma empresa com fins lucrativos no ano seguinte.

Desde então, Musk fundou sua própria startup de inteligência artificial, a xAI, que agora faz parte de sua empresa de foguetes e satélites SpaceX.

A OpenAI rebateu que foi Musk quem viu o dinheiro e esperou demais para alegar que a OpenAI violou seu acordo de fundação de construir inteligência artificial segura para beneficiar a humanidade.

Musk tinha um prazo de prescrição de três anos para entrar com a ação, e os advogados da OpenAI afirmaram que sua ação judicial de agosto de 2024 chegou tarde demais, pois ele já sabia, vários anos antes, dos planos de crescimento da OpenAI.

Decisão abre caminho para oferta pública da OpenAI

A decisão facilita o caminho para a OpenAI prosseguir com uma possível oferta pública inicial que poderia avaliar a empresa em US$ 1 trilhão.

Mas o rosto público da OpenAI, o diretor executivo Sam Altman, também precisa enfrentar os desafios à sua reputação decorrentes de alguns depoimentos extremamente pessoais durante o julgamento, incluindo várias testemunhas que o descreveram como "mentiroso".

Musk disse que vai recorrer, repetindo sua alegação de que Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, viam a OpenAI como um "meio de obter grande riqueza".

"Altman e Brockman de fato enriqueceram roubando uma instituição de caridade. A única questão é quando eles fizeram isso!", postou Musk no X. "Criar um precedente para saquear instituições de caridade é incrivelmente destrutivo para as doações de caridade nos Estados Unidos", complementou o magnata.

fcl (Lusa, Reuters)